28 dezembro 2010

Partido do Norte quer integrar o governo

2010-12-24

O dirigente do Movimento Partido do Norte Pedro Baptista estabeleceu como meta do partido conseguir a eleição de deputados e a participação num governo constitucional, ainda que em coligação.
Criado em maio de 2010, o Movimento Partido do Norte (MPN) assume um objectivo, "dar força ao Norte no sentido de desenvolver a região, muitas vezes esquecida por Lisboa", declarou Pedro Baptista à Agência Lusa.
Pedro Baptista, que falava após um encontro com a Associação Industrial do Minho, em Braga, afirmou que o MPN tem ideias concretas e uma meta clara, "eleger representantes para a Assembleia da República e chegar ao Governo, nem que não seja através de uma coligação".
Questionado sobre se esta seria uma coligação à direita, ou à esquerda, o representante do MPN declarou ser indiferente. "A dicotomia direita - esquerda não tem lugar na ideologia do MPN", afirmou Pedro Baptista à Agência Lusa.
O movimento defende, entre outras medidas, "a criação de um Banco Regional e de um Fundo de Desenvolvimento Regional para apoiar as Micro e PME nacionais, o empreendedorismo e o repovoamento do interior do Norte do Portugal".
Com o objectivo de dar a conhecer os ideais que o movimento preconiza, os representantes do MPN têm vindo a promover uma série de iniciativas e reuniões com várias entidades.
O MPN reuniu com a Associação Industrial do Minho (AIM), em Braga, para discutir assuntos seleccionados com o distrito e apresentar propostas para solucionar alguns dos problemas com que a zona se debate.
"Uma das propostas apresentadas, e que a AIM recebeu com muito entusiasmo, foi a construção de uma linha de alta velocidade, não propriamente o TGV, entre o Porto e Vigo", esclareceu Pedro Baptista.
Entre as medidas defendidas pelo MPN, enumera Pedro Baptista, está "a criação de um banco regional, de capitais municipais, com vista a apoiar as pequenas e médias empresas, as indústrias regionais, fomentar a agricultura e diminuir a dependência das exportações para sobreviver".
Em declarações à Agência Lusa, Pedro Baptista foi peremptório, "O MPN é candidato às próximas eleições legislativas".

(in JN-Online)

Partido do Norte quer chegar ao Governo

23 de Dezembro, 2010

O dirigente do Movimento Partido do Norte (MPN) Pedro Baptista estabeleceu hoje como meta do partido conseguir a eleição de deputados e a participação num governo constitucional, ainda que em coligação
«A dicotomia direita - esquerda não tem lugar na ideologia do MPN», afirmou Pedro Baptista à Agência Lusa.
Criado em maio de 2010, o MPN assume um objectivo, «dar força ao Norte no sentido de desenvolver a região, muitas vezes esquecida por Lisboa», declarou Pedro Baptista à Agência Lusa.
Pedro Baptista, que falava após um encontro com a Associação Industrial do Minho, em Braga, afirmou que o MPN tem ideias concretas e uma meta clara, «eleger representantes para a Assembleia da República e chegar ao Governo, nem que não seja através de uma coligação». Questionado sobre se esta seria uma coligação à direita, ou à esquerda, o representante do MPN declarou ser indiferente. O movimento defende, entre outras medidas, «a criação de um Banco Regional e de um Fundo de Desenvolvimento Regional para apoiar as Micro e PME nacionais, o empreendedorismo e o repovoamento do interior do Norte do Portugal».
Com o objectivo de dar a conhecer os ideais que o movimento preconiza, os representantes do MPN têm vindo a promover uma série de iniciativas e reuniões com várias entidades.
O MPN reuniu com a Associação Industrial do Minho (AIM), em Braga, para discutir assuntos selecionados com o distrito e apresentar propostas para solucionar alguns dos problemas com que a zona se debate.
«Uma das propostas apresentadas, e que a AIM recebeu com muito entusiasmo, foi a construção de uma linha de alta velocidade, não propriamente o TGV, entre o Porto e Vigo», esclareceu Pedro Baptista.
Entre as medidas defendidas pelo MPN, enumera Pedro Baptista, está «a criação de um banco regional, de capitais municipais, com vista a apoiar as pequenas e médias empresas, as indústrias regionais, fomentar a agricultura e diminuir a dependência das exportações para sobreviver».

Em declarações à Agência Lusa, Pedro Baptista foi perentório: «O MPN é candidato às próximas eleições legislativas».

Lusa / SOL

26 dezembro 2010

Cabina para cobrança de portagens da A28 em Viana do Castelo incendiada com pneus

A cabina do pórtico para cobrança de portagens na A28 em Neiva, Viana do Castelo, foi vandalizada na madrugada de sábado, através da colocação de pneus a arder, informou hoje fonte dos bombeiros.

Segundo a fonte, a ocorrência registou-se perto das 05h00, tendo os bombeiros ocorrido ao local por duas vezes, a primeira das quais para apagar as chamas e a segunda a pedido da concessionária da A28, para abrir a porta da cabine.


A Lusa contactou a Via Verde, concessionária da A28, que se escusou a revelar se o incêndio afetou a corrente elétrica e, assim, inviabilizou a cobrança de portagens, remetendo eventuais esclarecimentos adicionais para esta segunda-feira.

Aquele pórtico tem sido contestado por servir a maior zona industrial do concelho de Viana do Castelo, sendo muitas as vozes que já exigiram a sua remoção.

Os veículos da classe 1 pagam 75 cêntimos pela passagem naquele pórtico, subindo os preços para 1,25 euros, 1,65 e 1,80 consoante as viaturas forem da classe 2, 3 ou 4, respetivamente.

(...in SIC Online)

25 dezembro 2010

Jantar de Natal com Associação Cívica Pró-Tâmega

O MPN – Movimento Pró Partido do Norte este presente no jantar de Natal da Associação Cívica Pró-Tâmega, no dia 22 de Dezembro em Mondim de Basto, manifestando assim o seu apoio na sua luta pela preservação do ecossistema do Rio Tâmega e o respeito pela vontade das pessoas desta Sub-Região do Vale do Tâmega, que não pretendem as suas terras, habitações e pequenas indústrias submergidas a troco de míseras indemnizações de curto prazo, que não atendem à lógica sustentada de desenvolvimento, com respeito pela história, cultura e património.

Para além de José Ferraz do MPN, neste encontro esteve apenas presente um outro representante político-partidário, Júlio Sá, do PEV – Partido Ecologista os Verdes. O MPN aproveitou para alertar os presentes de mais práticas de abandono do interior pelo poder público, como o caso da intenção da CP e REFER continuarem a desactivar mais linhas ferroviárias regionais que são vitais para o seu desenvolvimento.

Para cada barragem, há um rio e uma ferrovia que sofrem e com elas o abandono das pessoas: segue-se o encerramento da linha do Douro, entre Régua e Pocinho, que somam ao Tua, Corgo, Sabor e Tâmega, só no Norte, sendo este um problema de todo o país.

Não há coincidências entre a pobreza e o despovoamento dos interiores das Regiões de Portugal e esta política centralistas de ostracismo em relação à ferrovia regional.

Banco e Fundo de Desenvolvimento Regional

As Comissões Executivas do MPN - Movimento Pró Partido do Norte da AIM - Associação Industrial do Minho estiveram reunidas no dia 23 de Dezembro para analisar em conjunto a situação económica e social que se vive na Região Norte e discutir soluções para um Novo Norte.

No decurso do encontro, o Presidente do MPN - Prof. Dr. Pedro Baptista - apresentou uma síntese de alguns dos projectos que o Movimento defende para o Norte, como a criação de um Banco e Fundo de Desenvolvimento Regional - que maximize a captação de fundos da nossa rede de lusofonia e que os aplique em investimentos na região -, a necessidade da racionalização dos gastos com a administração pública alcançáveis pela Regionalização, a proposta das Câmaras da Região liderarem a criação de uma infra-estrutura ferroviária de Alta Velocidade que ligue Braga a Vigo e à AVE e aumente a mobilidade no Norte e a necessidade de uma forte aposta na Indústria como motor de desenvolvimento, entre outras. A AIM também transmitiu as conclusões da sua experiência na Área da Formação Profissional, com importantes sugestões para uma política de formação mais adequada às necessidades e recursos do país, tendo disponibilizado as suas instalações e estruturas para iniciativas a favor da Região Norte entendidas de realização conjunto e manifestado grande entusiamo com as medidas inovadores e dinamizadoras que se apresentaram.

O MPN irá continuar a contactar as forças vivas da Região, indo em Janeiro desenvolver mais iniciativas desta índole, agora em Vila Real.
 
José Carlos Ferraz Alves

22 dezembro 2010

“PRESS RELEASE”

REUNIÃO MPN - Movimento Pró Partido do Norte e ANPME - Associação Nacional Pequenas e Médias Empresas, para um país mais justo e regiões mais coesas

O Movimento pró-Partido do Norte, representado pelo seu Presidente, Pedro Baptista, e pelos membros da Comissão Executiva, Paulo Pereira e José Ferraz Alves, esteve no passado dia 16 de Dezembro reunida com o Presidente da ANPME – Associação Nacional das Pequenas e Médias Empresas e Vice-Presidente da Confederação Europeia das Associações de Pequenas e Médias Empresas, Fernando Augusto Morais.

Neste encontro, analisaram-se os problemas e as soluções para se ultrapassarem os problemas que se colocam presentemente ao importante tecido empresarial das PME’s e Micro-Empresas da Região Norte do País.

O MPN e a ANPME estão de acordo quanto ao falhanço do modelo de aposta contínua nos últimos anos em obras faraónicas, alicerçadas nos mais de 56 mil milhões de euros disponibilizados pela União Europeia, que tornaram o pais muito desequilibrado em termos geográficos, sectoriais e sociais.

Entre outras, o MPN apresentou as suas propostas de criação de um Banco Regional e de um Fundo de Desenvolvimento Regional para apoiar as Micro e PME’s nacionais, o empreendedorismo e o repovoamento do interior do Norte do Portugal.

A ANPME e o MPN irão trabalhar em conjunto para o bem do tecido empresarial e coesão social do Norte e de Portugal.

O MPN informa que se seguirão outros encontros desta índole, nomeadamente já no próximo dia 23 de Dezembro com a AIM – Associação Industrial do Minho, bem como se fará representar e apoiará as causas de vários Movimentos Cívicos de Cidadãos, como é hoje o jantar em Mondim de Basto da Associação Cívica pró-Tâmega.
 
 
 
José Carlos Ferraz Alves

Informação

O MPN informa que contactou todos os candidatos às eleições presidenciais com o intuito de conhecer as suas posições em relação à prioridade do processo de Regionalização do Continente como elemento da necessária reforma global do Estado.

Exmos. Snrs.
Conforme decisão da Comissão Coordenadora do Movimento pró Partido do
Norte, gostaríamos de ser informados sobre a posição dessa candidatura
em relação á prioridade do processo de Regionalização do Continente
como elemento da necessária reforma global do Estado.

Com os melhores cumprimentos

Pela Comissão Executiva
Ricardo da Fonseca

20 dezembro 2010

SAUDAÇÃO DO PRESIDENTE DO MPN




Caros amigos, companheiros nortenhos:

Há sete meses éramos uma dúzia, hoje já nos ouvem e repetem pelos vários nortes do Norte. Os resultados mostram que estamos no caminho certo. Admirados e seguidos pelos nossos, respeitados pelos hesitantes, temidos pelos inimigos. Partidos tradicionais dão cambalhota para fazerem suas as nossas propostas e retirar-nos força de mobilização. Mas só nos credibilizam.

No início do Ano Novo, esperam-nos importantes tarefas: acabar a recolha de assinaturas, realizar um grande evento de juventude, mobilizar os diversos sectores sociais e geográficos do Norte, constituir o partido em Congresso com uma sólida base, encetar o combate pela sua legalização.

Quero desejar-vos a todos, no momento difícil que atravessamos, resultado do jugo colonial centralista a que ainda estamos submetidos, umas Festas radiantes e um Novo Ano com Vida Nova para a nossa Região Norte, para os nossos irmãos galegos e galécicos com quem constituímos uma euro-região, e para Portugal que formámos há 867 anos e por quem sempre nos sacrificámos.

Um abraço para todos e um beijinho especial para a geração que nasce no mesmo ano do MPN e do Partido do Norte! É para eles que lutamos!

Pedro Baptista

13 dezembro 2010

MPN convida - Regionalização e redução da despesa pública‏


O Movimento Partido Norte tem a honra de o/a convidar para o debate

A regionalização e a redução da despesa pública

O debate será moderado por Paulo Pereira e terá intervenções dos convidados

Eng. Carlos Brito, Dr. Pedro Froufe Madeira e Dr. Paulo Morais.

O evento decorrerá no dia 18-12-2010 às 16:30h no Ateneu Comercial do Porto,

Rua Passos Manuel n.º 44 4000-381 PORTO - NORTE de PORTUGAL

09 dezembro 2010

Os heróis da Cultura

A cultura não é a minha área mais forte, claramente. Mas é cada vez mais intenso o potencial que lhe vejo de alimento de criatividade para o próprio desenvolvimento económico. Até porque tenho tido a felicidade de, aos poucos, começar a privar, e coleccionar como amigos, verdadeiros heróis da cultura, com uma coragem, criatividade e capacidades que reconheço me faltarem e aos empreendedores empresariais de que tanto precisamos neste momento. Ou seja, considero que o empreendedorismo tem muito de arte e criatividade, de risco, de coragem, de enfrentar os outros, para o tal crescimento com inovação, que permita acréscimos de produtividade em valor, a base para termos recursos para depois financiar a Cultura e o Estado Social.

Escrevo em dívida pelo trabalho do Teatro de Plástico no Museu Nacional Soares dos Reis, em que o seu lindíssimo edifício e a sua colecção ganham vida à noite na cidade do Porto, numa experiência nova e partilhada de várias artes,teatro, pintura e escultura e outras de que sou ainda mais ignorante. De facto, acabei por concluir que a beleza plástica e a criatividade do ser humano é bem mais rica do que peças supostamente mortas, muitas vezes fruto de estranhas apropriação que a história vem demonstrando. A parte do saque ao museu de Bagdad e da protecção dada ao Ministério do Petróleo é um excelente momento de intervenção política. Aconselho a viverem esta experiência.

No que mais me diz respeito, com a hipoteca do primeiro Teatro Municipal a pessoas festivaleiras de Lisboa por alguns dos “broncos” da Câmara do Porto, a força e perseverança de verdadeiros heróis, como o Francisco Alves do Teatro de Plástico, demonstra que é possível até ganhar outra dimensão de intervenção. O que ficou da passagem das revistas pelo Porto? E o que fica de pessoas como Francisco Alves? A minha memória já tem a resposta. A cultura tem de estar intimamente ligada à educação, por isso, no âmbito do MPN - Movimento Partido do Norte, propomos a fusão do Ministério da Cultura no da Educação. Sabem porquê? Para dar uma mais efectiva dignidade à sua acção e porque temos os pés no chão. Assim os recursos poupados nas estruturas de cúpula iriam directos ao apoio aos trabalhos das companhias no terreno, com resultados pedidos e avaliados ao nível do seu impacto na formação e educação. Esta ideia de consolidação do TNSJ numa nova estrutura nacional na OPART é exactamente o balão que esvaziaríamos no primeiro dia para aplicarmos directamente no terreno.

Já há tempos escrevi, considero que o ex - Ministro Pinto Ribeiro, escolhido por engano ou não, acabou por ser um dos mais lúcidos Ministros da Cultura que tivemos, nomeadamente pela sua intenção de canalizar 1% das despesas em obras públicas para a reabilitação do património histórico do país. Esta intenção foi boicotada pelo Ministério das Finanças por uma suposta “acumulação ilegítima de incentivos fiscais que daí decorreriam," !?, que ainda hoje não consegui perceber o que significa. Agora é a reabilitação do Teatro do Bolhão que poderá abortar, por faltarem 300 mil euros do orçamento nacional, que caiu para o baú dos silêncios da actual Ministro da Cultura. Aconselho a procurarem saber quanto custa a reabilitação acordada entre o Governo Nacional e a Câmara de Lisboa para a reabilitação do passeio marítimo desta localidade.

Entretanto, estive na passada 2ª feira no Pequeno Auditório do Teatro Rivoli num Fórum de reflexão e balanço sobre “O Voluntariado no Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social “ e deixo uma pequena palavra para a Sra. Vereadora do Conhecimento e Coesão Social, Prof.ª Dra. Guilhermina Rego, um dos melhores elementos e com maior potencial deste Executivo Camarário, desejando que já esteja restabelecida do foco gripal que a atingiu e perguntando porque é que abandonou a sala entregue à sua sorte, após o discurso de abertura? Já sabe tudo sobre a questão da luta contra a pobreza e a exclusão social, entende que nada iria aprender naquela sessão para depois aplicar ou decidir, tinha assuntos mais importantes, talvez as soluções para criar riqueza no país a estudar, ou confia assim tantos nos seus assessores que ficaram na sala para depois lhe transmitir um relatório? E esse relatório, concerteza, será tão simpático para si e para o seu trabalho que se deitará concluindo que, de facto, tudo está a melhorar na cidade e no país. Tem algum assessor com coragem de mau mensageiro?

Que mania dos decisores entenderem que nada têm a aprender com os Seminários e Fóruns que promovem, apenas os abrindo e encerrando. Se calhar, mais uma pequena razão que justifica que ficam num mundo que não é o real. Há uma diferença entre desejo e realidade. Talvez uma pequena mudança de comportamentos se induza em resultados, que decerto, quer, queremos todos obter.

Porque acredito nos decisores políticos, peço que não se deixem enganar por uma vida tão agitada que não lhe permite a clarividência e a reflexão. Isto, para dizer, que importante é aquele que sabe não o ser, cada dia. Já tinha sugerido ao Dr. Rui Rio que tomasse todos os dias café na Associação dos Moradores do Bairro do Aleixo, para lá acabar com o tráfico de droga. E, já agora, deixo a dica para se inspirar, enquanto autarca, mais em Jaime Lerner do que em pessoas que são para outras lutas. Ou é esse o objectivo, afinal, e sempre foi?

José Ferraz Alves

07 dezembro 2010

30 novembro 2010

Grécia: mais vale tarde do que nunca!

A Grécia está prestes a implementar a Regionalização.

Esta notícia talvez surpreenda muitos portugueses que há décadas ouvem quotidianamente a velha lengalenga dos anti-regionalistas que, quais velhos do Restelo, propalam aos sete ventos que a Regionalização é sinónimo de despesismo, "tachismo" e provocaria uma crise. Mas não. A Grécia, um dos 3 últimos países não regionalizados da União Europeia a 15 (os outros são Portugal e a Irlanda, ou seja, todos eles países da «cauda da Europa», coisa que os anti-regionalistas nem comentam...), e considerado, a par de Portugal, um dos países mais centralizados da Europa, vai implementar a Regionalização. Isto enquanto vive a pior crise da sua história recente. E, segundo os gregos, precisamente para combater essa crise. Tudo isto quando está fortemente pressionada e vigiada pela UE e pelo FMI, e sem que estes se mostrem contra - antes pelo contrário!Até os gregos já chegaram à conclusão que a Regionalização é dos melhores instrumentos de combate à crise. Foi precisa uma grande crise para o admitirem, mas mais vale tarde que nunca!

Vamos, então, perceber melhor o modelo de Regionalização da Grécia:

A Regionalização é o pilar fundamental do Plano Kallikratis, cujo objectivo é acabar de vez com o caos administrativo no qual a Grécia, à semelhança de Portugal, vive cronicamente. Até agora, a Grécia estava dividida em 3 tipos de unidades administrativas: periferias, prefeituras e municípios.As periferias eram 13, e equivaliam às nossas Províncias tradicionais: não tinham órgãos eleitos, praticamente não tinham poder a não ser o equivalente às nossas CCDR's, mas eram as divisões mais tradicionais.As 54 prefeituras eram órgãos intermunicipais, o equivalente às nossas Comunidades Intermunicipais NUT-III. Essas sim, já tinham órgãos eleitos, embora as suas competências fossem mais alargadas que as das nossas Associações de Municípios, uma vez que as prefeituras gregas tinham competências intermédias entre as dos nossos distritos e municípios.Nos municípios residia um dos grandes problemas: a existência de 1033 municípios num país pouco maior que Portugal fazia com que o mapa administrativo grego fosse ainda equivalente ao que existia em Portugal antes do séc.XIX, com as reformas do reinado de D. Maria II.

O que se fez, então, na Grécia?

Extinguiram-se as prefeituras, e fez-se uma profunda reforma nos restantes órgãos.Começando pelo nível inferior -os municípios-, os Gregos fizeram uma reforma equivalente à que Portugal fez no reinado de D. Maria II, embora com mais de 150 anos de atraso. De 1033 municípios, passaram a ter apenas 325, um número equivalente ao que existe actualmente em Portugal (o que só prova que, ao contrário do que certas vozes clamam, Portugal não tem concelhos a mais).Quanto às periferias, passam de 54 para 13, e verão as suas competências ser reforçadas. O cerne da Regionalização grega está nas periferias, que serão as verdadeiras Regiões Administrativas da Grécia. Tal como os municípios, terão órgãos eleitos de 5 em 5 anos, neste caso um Periferiado (equivalente à Junta Regional) e uma Conselho Periferial (equivalente à Assembleia Regional). Deixam, assim, de ser um "híbrido" entre municípios e regiões, e assumem-se como verdadeiras unidades regionais, conforme o seguinte mapa:


Por fim, e para pouco mais que fins estatísticos, a Grécia decidiu instituir 7 "administrações descentralizadas", que serão agrupamentos de periferias que não terão mais que uma representação do Governo, à semelhança do que acontece com o Representante da República na Madeira e nos Açores, sendo que na Grécia participarão neste órgão também representantes das periferias e dos municípios.A questão do tamanho das regiões:Em Portugal, há a tendência em afirmar que as regiões devem ter dimensão e população relativamente grandes, supostamente para terem "massa crítica", e que para isso se devem ignorar os contrastes geográficos, económicos e sociais, e esquecer as identidades regionais tradicionais. Daí em Portugal alguns defenderem o mapa de 5 regiões, com as regiões "norte e centro", completamente contrastantes no seu seio, apenas para terem grande tamanho.Na Grécia, ao invés, pensou-se de outra maneira e seguiu-se aquilo que foi feito em praticamente todos os países regionalizados da Europa (destaco os Países Baixos, a Itália, a Espanha e a Suíça): teve-se atenção aos contrastes regionais, e respeitou-se as identidades existentes, ignorando o tamanho e a "massa crítica"- questão que aparentemente só em Portugal foi suscitada, e que nunca, em nenhum país, foi encarada como um problema.Deste modo, as regiões (prefeituras) gregas variam muito em tamanho e em população. A região continental menos populosa é a Macedónia Ocidental, que contava em 2005 com 303.857 habitantes (menos do que teriam, por exemplo, Trás-os-Montes e Alto Douro ou a Beira Interior, ambas rondando os 350 a 400 mil habitantes), sendo que a região insular do Egeu Setentrional tem ainda menos habitantes: 208.151. Já no extremo oposto, a região mais populosa é Ática, com 3.841.408 habitantes (população equivalente à de Entre-Douro e Minho ou Estremadura e Ribatejo, ambas superando os 3 milhões de habitantes).Assim, mais uma vez, fica demonstrado que a questão da "massa crítica" das regiões é um não-problema, suscitado apenas em Portugal para desviar atenções e atacar a Regionalização.

Implementação e reacções:


Esta nova reforma vai apenas entrar em vigor no dia 1 de Janeiro de 2011, e não precisou de qualquer referendo para ser aprovada (à semelhança do que se passou com quase todos os processos de Regionalização da Europa). Os gregos contam, com esta reforma, combater mais eficazmente a crise, diminuir as desigualdades entre as regiões (ao nível europeu, só Portugal as suplanta) e gerir mais eficientemente o território, ao mesmo tempo que diminuem os custos com a administração pública. Ou seja, seguem o lema «com menos, fazer mais», que presidiu à maioria das regionalizações na Europa.Por seu turno, na Grécia praticamente ninguém fala numa hipotética ameaça à unidade nacional, antes pelo contrário! E não nos esqueçamos que a Grécia é, tal como Portugal, um país historicamente coeso, em que a esmagadora maioria da população fala apenas uma língua, com uma cultura muito própria e enraizada há milénios, com uma história incontornável, e um sentido patriótico bem presente na população. Porém, na Grécia os inacreditáveis discursos anti-regionalistas não colam- talvez devido à Grécia ser não só a pátria-mãe da democracia, como a pátria-mãe da Regionalização: as centenas de Cidades-Estado autónomas existentes na Grécia Antiga foram a primeira forma de Regionalização a nível mundial.Os gregos já foram às urnas para eleger os novos governantes regionais. Tal aconteceu no mesmo dia das Eleições Autárquicas (aí está uma boa forma de poupar nos gastos e atrair mais votantes), a 7 de Novembro último, com uma tradicional segunda volta no dia 14. Interessante também é o modelo de escolha dos candidatos: estas eleições são apartidárias, e no boletim de voto aparece apenas o nome dos candidatos, tal como acontece em Portugal nas Eleições Presidenciais.Em jeito de conclusão, saliente-se o modo como a Regionalização foi encarada na Grécia: uma reforma de futuro, para modernizar o Estado e o País, reduzir os custos da Administração Pública e assim combater o défice e a crise, aproveitando para atenuar os contrastes regionais e promover o desenvolvimento.O que mais será preciso para que em Portugal se deixe de pensar na Regionalização como "tachismo", "despesismo" e "separatismo"? O que mais será preciso para que os anti-regionalistas deixem de chamar aos regionalistas "provincianos", ignorando que com isso estão também a chamar "provincianos" aos alemães, franceses, belgas, holandeses, espanhóis, italianos, suíços, austríacos? Está na hora de mudar mentalidades.
 
João Marques Ribeiro

Caros Tiago Azevedo Fernandes e Augusto Kuttner de Magalhães, sobre o MPN

Muito se agradece a análise e os comentários que já fizeram ao Projecto de Linhas Programáticas (LP) do MPN (versão completa em http://pelonorte.blogspot.com/p/linhas-programaticas.html), bem como as considerações pessoais de confiança e apoio, que retribuo.

A título pessoal, quero dizer-vos que sempre me envolvi em questões do domínio político, mas que só agora abracei uma organização partidária, porque me cansei de ser ingénuo e bom rapaz perante autênticos atentados à democracia e ao interesse público a que venho assistindo, com o silêncio e a conivência de todos os actuais partidos. Cheguei a fazer debates em que notei perfeitamente o mal-estar em que todos os partidos se posicionam quando cidadãos (sctus’s, aeroporto Francisco Sá Carneiro, Bairro do Aleixo, Linha do Tua, Fridão-Tâmega, TNSJ, Porto de Leixões) aparecem a defender interesses que não se enquadram nos “timings” da vida profissional e partidária. Em todo o espectro, da esquerda à direita, com curiosas variações, para mim inimagináveis se não as tivesse vivido. Ninguém passa cheques em branco a governações de 4 ou 5 anos, tudo validando, para se chegar ao cúmulo de alguém decretar “Interesse Nacional” para interromper PDM’s que possam colocar em causa a submersão da linha do Tua ou o risco de inundar Amarante. Rui Moreira vem recentemente estranhar tanto silêncio das forças vivas do Norte quanto à questão da integração do Porto de Leixões numa holding nacional.

Só pelos Movimentos dos Cidadãos pouco se alcançará, porque são sempre vistos como oposições simpáticas e facilmente populares, como a ministra Canavilho ainda hoje veio afirmar. Há falta de democracia no dia-a-dia das relações dos políticos com os cidadãos. Por isso entendi que se lhes deveria fazer frente exactamente no seu mesmo campo, o partidário. Algo a que também me vou habituando, é que só se critica quem faz ou propõe, o que nunca me desanimará, e muito menos à generalidade do MPN. Também entendo que não há ninguém que seja dono de causas ou de ideais, porque são precisamente estas quintinhas em que muitas pessoas do Norte gostam de ir vivendo que não tem permitido a verdadeira afirmação de uma revolta cada vez mais necessária. É evidente que não estou a pensar nos dois, mas em outros que foram escrevendo nos seus blogues sem nada sugerir ou concretamente apontar.Se quiserem mesmo saber, as dúvidas são muitas, nem sempre concordo com o MPN propõe, mas um Partido à minha imagem era capaz de nem sequer um voto ter, se nesse dia estivesse zangado comigo mesmo.

Agora mais focalizado nas respostas a questões colocadas:

a) Este projecto agora colocado à discussão pública é o resultado de 4 meses de discussão interna, e pretende ser o pontapé de saída para chegarmos a um documento melhor e mais completo até à realização do Congresso do Partido do Norte.

Para esse feito colocamos o documento à discussão pública, o que a nosso ver só pode ser profícuo partindo de uma base, correndo assim alguns riscos, mas por outro lado podendo vir a colher importantes contributos no decurso deste processo;

b) As LP pretendem acima de tudo realçar alguns dos temas que mais preocupam o MPN, como são a despesa pública, a regionalização politica-administrativa, o desenvolvimento económico e o desemprego, a universalidade e qualidade no ensino e na saúde, a gestão de infraestruturas estratégicas como o Aeroporto, Portos, Caminho de Ferro, Barragens e a mobilização das instituições da Região nos destinos do Norte e do país;

c) As medidas e propostas que avançamos não são nem revolucionárias nem conformistas, mas pretendem mostrar que é possível sair do marasmo em que nos encontramos há demasiado tempo, através da reforma e reorganização do Estado e da criação de novos instrumentos, com um Banco e Funds Regionais.

d) No caso concreto dos Pólos de Inovação Regional, percebendo e até concordando pessoalmente com o que está subjacente às objecções do TAF, a nossa proposta vai de encontro às orientações da U.E. e ao de pensamento de várias pessoas sobre a ineficácia dos actuais sistemas de apoio e inovação empresarial. Pretende-se aproveitar ao máximo em cada sub-região as potencialidades das suas escolas superiores e colocá-las ao lado das associações empresarias e das associações de municípios, e por outro lado passar a gestão de grande parte dos fundos disponíveis para uma escala mais próxima das empresas. A fusão do IAPMEI, AICEP, UMIC, COMPETE e Agencia de Inovação diminuirá a burocracia e a despesa gerada nestes organismos, possibilitando assim estabelecer Pólos de Inovação Regionais distribuídos por todo o Norte e focados nas capacidades concretas, quer a nível da industria, quer na agricultura, turismo, pescas, etc.

e) O nosso pensamento é que as empresas do Norte, em especial aquelas mais expostas à concorrência global e as mais pequenas, precisam de apoios financeiros e nível dos processos de produção, pesquisa e desenvolvimento, inovação de produto, marketing internacional, etc. e que é dever do Estado encontrar as melhores forma de ajudar essas empresas, que são a fonte de emprego na região.

Obrigado pela vossa colaboração.

Um abraço

José Ferraz Alves

Para o conhecimento de todos.


29 novembro 2010

O Império Colonial II

2010-11-27

RUI MOREIRA

Depois da notícia sobre a fusão dos portos, sabe-se agora da intenção do Governo de sujeitar o Teatro Nacional de São João a idêntico modelo. Neste caso, está prevista a sua integração, juntamente com o Teatro D. Maria II, no Opart, que gere o São Carlos e a Companhia Nacional de Bailado, em nome da lógica da contenção da despesa do Estado por razões mais que consabidas, e que, por isso mesmo, vão sendo invocadas e aceites pela população como consequências inevitáveis do mal geral que afecta o país.

Já se sabe que os equipamentos culturais, por não servirem as necessidades primeiras, são olhados com suspeita e, por isso, são um alvo fácil para os políticos. Pior ainda quando se situam na periferia. Ora, não se podendo ignorar a necessidade de reduzir os custos de funcionamento do Estado, a verdade é que os cortes na despesa não podem ser feitos, apenas, à custa da "província", por mero e cego instinto centralizador. Mesmo sendo curta a manta, e estando o Governo em Lisboa, o que o recomenda a destapar o país distante para poder continuar a aconchegar a excelsa capital, há um momento em que os súbditos longínquos se devem revoltar, e recusar esse aconchego. O que sucede no caso do TNSJ, porque a decisão é iníqua, porque se trata de um equipamento indispensável para a cultura na cidade, e porque a sua gestão, ao longo dos anos, tem sido muito melhor do que a de outros equipamentos similares. O TNSJ, que também tutela o Teatro Carlos Alberto e São Bento da Vitória, tem 94 trabalhadores, acolherá, este ano, 80 mil espectadores, e recebe 4,9 milhões de euros anuais do Estado, enquanto a Opart, que inclui a Companhia Nacional de Bailado e o São Carlos, tem 413 trabalhadores para 100 mil espectadores mas custa 18,4 milhões de euros ao Estado.

Para além disso, e porque os números não reflectem todas as realidades, lembre-se ainda que o TNSJ tem um impacto externo na cultura porque apoia companhias independentes e contrata muitos actores locais, sendo também responsável pela exportação artística, o que é caso único entre todos os organismos do Estado. A título de exemplo, "Sombras", neste momento em exibição, tem já assegurada uma digressão por Santiago, Vigo, Corunha, Madrid e Paris, e deverá também vir a ser apresentada no Brasil, onde o "Turismo Infinito", com textos de Fernando Pessoa, teve um êxito assinalável em 2009. Na sua produção própria destacam-se as produções contemporâneas de peças clássicas, de autores como Tchekhov, Gil Vicente e Shakespeare, que têm grande acolhimento junto do público.

Diz a ministra da Cultura, que aliás nunca assistiu a uma produção própria do TNSJ, que se não ocorrer esta fusão, o TNSJ não terá dinheiro para fazer face às despesas. Mas não nos iludamos. A fusão terá como única consequência a dissolução da sua unidade técnico-artística, já que, em contrapartida, gerará, "ceteris paribus", uma poupança pouco significativa, com a redução de dois administradores e com a concentração dos serviços de contabilidade. E se mesmo essa poupança é necessária, então que se faça à custa do Ministério, de automóveis e de assessorias.

A gestão autónoma do TNSJ, elogiada pelo Tribunal de Contas, tem sobrevivido a cortes sucessivos e à perda do seu mecenas, e sobreviverá decerto a uma redução de orçamento. Só não sobreviverá ao rolo compressor do centralismo. E, por isso, saúdo todos aqueles que esta semana deram as mãos para darem um abraço ao edifício do teatro, e apelo às forças da cidade para que não consintam neste desmando, permitindo manter vivo o TNSJ.

26 novembro 2010

Tal como avançado pelo MPN.

Podem chamar o FMI, porque fizeram o diagnóstico certo, finalmente

1. As causas da crise: má distribuição dos rendimentos, dos quais o subprime é consequência e não a causa

FMI - Fosso entre ricos e pobres esteve na origem da crise financeira

Fundo aponta que políticas redistributivas são mais eficazes que "resgates ou reestruturações de dívida". Segundo o FMI, as desigualdades de rendimento contribuíram para o choque de 2008.

O crescimento do fosso entre ricos e pobres esteve na base da crise financeira actual e da Grande Depressão dos anos 30. Segundo um estudo feito pelos técnicos do Fundo Monetário Internacional (FMI), há uma relação causa/efeito entre uma maior desigualdade na distribuição de rendimentos e a criação de condições para o surgimento de uma crise financeira. Processos que ocorreram nos anos 20, antes da Grande Depressão, e agora, antes da explosão da crise financeira.

Michael Kumhof e Romain Rancière, economistas do FMI, explicam que ambas as crises foram precedidas por uma série de factores, nomeadamente um aumento considerável da percentagem de rendimento detida pela (pequena) fatia mais rica da população, bem como o aumento do recurso ao crédito e ao endividamento por parte do resto da população.

O estudo é feito a partir de dados da economia norte-americana. No entanto, o modelo foi replicado em grande parte dos países desenvolvidos. Segundo dados do Eurostat, Portugal é o segundo país da zona euro com maior desigualdade na distribuição de rendimento entre os 20% mais ricos e 20% mais pobres, apenas ultrapassado por Espanha. Um fosso que esteve a subir até 2003 e que tem diminuído lentamente desde esse ano.

Nos Estados Unidos, entre 1920 e 1928, o rendimento detido pelos 5% mais ricos aumentou de 24% para 34%. Entre 1983 e 2007, esse indicador passou de 22% para 34%. Ao mesmo tempo, o nível de endividamento dos restantes 95% da população praticamente duplicou nos dois períodos pré-crise.

Apesar da qualidade de vida da população ter continuado a melhorar na década de 70, grande parte dessa melhoria foi alicerçada na alavancagem, isto é, no crédito. A partir de 1970, os ganhos reais anuais dos 10% norte-americanos mais ricos subiram mais de 70%, ao passo que os dos 10% mais pobres caíram cerca de 60%. Para os restantes 80%, o rendimento desceu ligeiramente. Ainda assim, o aumento substancial da desigualdade de rendimento entre os dois extremos não foi acompanhado por um desfasamento tão grande do consumo. O que significa que, apesar estarem a ganhar menos, os mais pobres continuaram a comprar.

"O mecanismo-chave é que os investidores usam parte do seu rendimento mais elevado para comprar activos financeiros suportados por empréstimos de trabalhadores", pode ler-se no estudo. "Ao fazê-lo, permitem aos trabalhadores atenuarem a queda do consumo que resulta da sua perda de rendimento. Contudo, a subida contínua do endividamento dos trabalhadores gera fragilidades financeiras que, eventualmente, levam a uma crise financeira."

O mais que discutido aumento do crédito subprime, apontado como responsável pela crise, é uma consequência deste mecanismo. Entre 2001 e 2006, o peso dos empréstimos subprime subiu de menos de 4% para 15% do total.

João Rodrigues, investigador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, concorda com a existência de uma relação entre as crises financeiras e a desigualdade de rendimento. "O padrão dos últimos anos foi muito parecido com o dos anos 20. A diferença é que agora o Estado tem muito mais peso", afirmou ao i. "Entre 1976 e 2006, por cada acréscimo de um dólar no rendimento dos EUA, 58 cêntimos foram captados pelos 1% mais ricos. Isto foi acompanhado pelo endividamento dos mais pobres, com os ricos a investirem mais no sistema financeiro, gerando um circuito que propícia um aumento da especulação."

Os técnicos do FMI recomendam que sejam postas em prática políticas redistributivas preventivas que impeçam o endividamento excessivo. Um caminho mais desejável do que remediar as crises através de "resgates ou reestruturações de dívida".

O lado positivo é que normalmente a seguir ao choque das crises financeiras, o fosso entre ricos e pobres é atenuado, como o endividamento. No entanto, é conveniente que o pós-crise seja acompanhado por crescimento económico, algo que não se verifica agora. João Rodrigues está céptico em relação a esse desfecho. "Dadas as políticas que estão a ser implementadas, duvido que as desigualdades diminuam."

2010-11-25 07:32

2. Uma solução: reduzir IRS por racionalização investimentos públicos

24 novembro 2010

POSIÇÃO PÚBLICA

FUSÃO DOS PORTOS NUMA ÚNICA EMPRESA PÚBLICA

A Associação Comercial do Porto, no exercício do seu dever de cidadania, intervém com alguma frequência nas questões relativas às grandes infra-estruturas de transporte, essenciais para a economia da região e do país.

O Porto de Leixões, em cuja génese e desenvolvimento a ACP tem ainda responsabilidades históricas, sempre nos mereceu particular atenção e acompanhamento tendo, mesmo, até recentemente, a ACP integrado a Comunidade Portuária do Porto de Leixões.

É, portanto, com privilegiada informação que a ACP conhece a história de sucesso que, na última década, transformou o Porto de Leixões numa grande empresa motora do desenvolvimento regional, com taxas de crescimento, produtividade e rentabilidade únicas no panorama nacional e que o colocam a par dos melhores portos europeus de média dimensão.

O Porto de Leixões, cuja área de ocupação é relativamente pequena comparativamente a, por exemplo, Lisboa, é actualmente o maior porto nacional de exportação, possui o maior terminal de contentores e é, de longe, o porto mais rentável do país surgindo, numa altura em que o mar é apontado como um dos clusters com maior potencial de desenvolvimento do país, inevitavelmente em primeira linha, com obra feita e resultados efectivos.

As razões que explicam este sucesso são muitas, mas todas têm como denominador comum o facto de localmente os vários intervenientes do sector terem resolvido os problemas que assolavam o porto, com competência e empenho, com planificação e consenso que uniu a APDL, concessionários, sindicatos e trabalhadores num projecto comum de desenvolvimento do seu porto.

Resolveram-se os problemas laborais, estabeleceu-se uma cultura de produtividade e rigor, planificaram-se os investimentos com exaustiva ponderação e análise, contando com o envolvimento e a participação de toda a Comunidade Portuária.

No inicio dos anos 90, o Estado finalmente reconheceu que, a concessão ao sector privado das actividades comerciais dos portos, resultaria em ganhos de produtividade e rentabilidade, tal como vinha sucedendo há décadas nos portos do norte da Europa. Esse processo foi iniciado com o Porto de Leixões, justamente por ser o único que estava verdadeiramente preparado para o fazer.

Passados mais de 15 anos, a sua “performance” demonstra-o, superando as melhores expectativas.

Na generalidade do sector portuário nacional já não se passou assim. Por motivações políticas, pressa enciumada de Leixões ou mera incompetência, as concessões dos outros portos foram contratadas sem o cuidado de resolver antecipadamente tudo o que estava mal e, em consequência, formatadas com políticas de tarifários e rendas muito diferentes, à medida das realidades e vícios de cada porto, não mexendo com o status quo envolvente. Pouco se podia esperar desta abordagem. Nada de muito bom aconteceu.

Em Lisboa, sem os principais problemas de mão-de-obra resolvidos (o que, só por si, agrava a factura portuária em mais de 30%) e uma conflituosidade latente entre parceiros sociais, a própria cidade e a APL, tiveram de optar por rendas e tarifas menos elevadas e, até, com inexplicáveis disparidades entre cada concessão. O desvio de cargas pertencentes ao seu hinterland natural para o Porto de Sines, só veio agravar a sua já difícil situação.

Este quadro sombrio repete-se em quase todos os outros portos.

Aveiro acumula nos últimos 10 anos quase 14 milhões de euros de sistemáticos resultados operacionais negativos e Sines é um verdadeiro escândalo nacional condicionado por um acordo catastrófico com o Porto de Singapura. O Terminal XXI é praticamente sustentado por um único cliente, que paga as taxas e tarifários mais baixos do país e, mesmo assim, através da movimentação de contentores transportados de e para Lisboa pela CP, com preços inferiores ao mercado. Fez-se tábua rasa da razão da sua construção, que defendia que Sines seria uma placa giratória e um porto de “transhipment” - a “Singapura da Europa” - já que o número de contentores movimentados, que a sua Administração tanto publicita, são todos originários de comércio local da região de Lisboa, desviados do seu porto natural. Tudo em benefício de um único armador estrangeiro, que paga muito menores custos, enquanto o Estado suporta os encargos do enorme investimento que ali fez e cujos resultados não passam de um sonho à espera de um milagre.

Os portos pequenos caracterizam-se por idêntica lista de resultados negativos, em resultado de investimentos improdutivos em portos que, quando muito, servem apenas pequeníssimos nichos de mercado. Viana do Castelo, por exemplo, é um desses “activos tóxicos” irremediavelmente perdidos, que o Estado entendeu por bem entregar à tutela protectora (e financiadora) da APDL, ou seja, do Porto de Leixões.

O Porto de Leixões é um oásis de rentabilidade, ou melhor, de racionalidade económica, neste mapa. Os concessionários pagam as rendas mais elevadas e as cargas são mais oneradas não por menos eficiência mas por ser esse o resultado de uma exploração assente nos sãos princípios da economia. Aliás, o seu modelo de concessões tem sido apontado como um dos raros casos de sucesso da Parcerias Público Privadas.

Por isso e para isso, foi preciso reduzir custos e encargos, foi preciso aumentar a produtividade. Elevou-se o grau de exigência em geral, a APDL tornou-se mais contida nos seus gastos e, das suas receitas excedentárias, uma parte importante passou a ser reinvestida no desenvolvimento do porto.

E, mesmo com o accionista Estado a retirar anualmente substanciais dividendos, que já superaram 50% dos resultados líquidos, a obra feita está à vista de todos:

- o sistema de ajuda à navegação VTS, que foi pioneiro no país;

- as acessibilidades, a Via de Cintura Interna do Porto, a obra notável que é a VILP, que retira, por uma via dedicada, mais de dois mil camiões por dia da malha urbana de Matosinhos;

- o Molhe Sul e o túnel que o liga às restantes docas;

- a nova portaria do porto;

- a nova ponte móvel;

- o alargamento para quatro vias do tabuleiro da A28 sobre o rio Leça;

- o aprofundamento do canal de navegação para -12 metros.

Além disso, instalou-se a Alfândega dentro do Porto, integraram-se os pilotos na APDL e mudaram-se os procedimentos e serviços. Foi criada uma janela única portúaria que permite desmaterializar a informação.

Prossegue ainda a instalação da Plataforma Logística e o grande empreendimento que é a nova Estação Marítima, em fase de construção, que albergará, também, um centro da Universidade do Porto.

A APDL apostou também no sector da formação, o que é um caso único entre os portos portugueses, que se alargou além fronteiras.

Parafraseando a Comunidade Portuária de Leixões, “a reorganização física e administrativa que o Porto de Leixões sofreu nos últimos anos torna-o hoje irreconhecível para quem o visita, verificando um desenvolvimento sem precedentes… tudo subordinado a rigorosa planificação e ponderação, que está agora patente no Plano Estratégico de Desenvolvimento do Porto de Leixões, e que revelam um clima de eficiência e modernidade de que muito justamente se orgulha porque é fruto de um trabalho conjunto da APDL e dos restantes membros da Comunidade deste porto”.

Naturalmente, o sucesso de Leixões não deixa de gerar cobiça.

Quando, em 2004, o Ministério das Obras Públicas, com base num duvidoso estudo de um obscuro consultor espanhol, começou a falar do projecto de uma “holding dos portos” que integraria todos os portos nacionais, entregando a gestão de cada um a um director dependente de uma sede em Lisboa, a resposta da Comunidade de Leixões foi de total rejeição, manifestando a sua indignação pelo objectivo subjacente: retirar a autonomia da sua gestão e na utilização dos meios que liberta, possibilitando mais facilmente ao Estado retirar as receitas para tapar deficits ou, no mínimo, a falta de rentabilidade de outros Portos.

Em Novembro de 2004, a Associação Comercial do Porto tomou uma posição pública, manifestando a sua discordância com o projecto da holding e apelando ao Governo, para que “não deixe de avaliar estruturalmente, as nefastas consequências que podem advir da importação de modelos baseados em falsas sinergias, e às forças vivas da região para que não permitam a secundarização estratégica do Porto de Leixões, que só acentuará as já patentes assimetrias regionais que tanto nos afligem”.

O fim prematuro do Governo PSD/CDS acarretaria o fim desta ideia de constituir uma Holding dos Portos. Contudo, a actual contestação pública e generalizada às PPP’s e Institutos Públicos cria um clima favorável a medidas que parecem significar redução de custos e a racionalização de organismos do Estado. Deste modo, sabe-se que está nas intenções do Governo retomar o projecto, só que substancialmente piorado: de “holding” de portos passa a conjecturar-se uma fusão de todos os portos numa empresa única.

Infelizmente, o Governo procura, desta forma, esconder o problema real que resulta da falta de competitividade dos outros portos e da sua insustentabilidade. Não havia em 2004, e continua a não haver hoje, a menor intenção de alterar o estado de coisas. Os repetidos alertas sobre as insuficiências do sistema portuário nacional nunca fizeram os Governos ou a Administração Pública intervir em cada um dos outros portos de forma a melhorar a sua performance. E já nessa altura a ACP afirmava que bastava copiar Leixões!

Pelo contrário, continua a apostar-se numa “fuga para a frente”, esperando que em cada porto os problemas se resolvam por si, como recentemente vem sucedendo com Sines que passou de Singapura para a China nos seus suspiros por um novo milagre. A aposta permanece na cosmética organizativa e no mesmo objectivo: branquear os maus resultados do sector portuário na sua globalidade, desviando as receitas de Leixões para compensar a falta de dividendos de quase todos os restantes.

Passados cinco anos a resposta da Comunidade Portuária de Leixões não podia ser mais actual:

“Conhecedores da situação económico- financeira dos portos portugueses, não ignoramos que em alguns, a situação (que não a de Leixões) é péssima e que urge fazer algo. Desde logo as sucessivas tutelas (e o IPTM para os portos pequenos), não podem eximir-se da responsabilidade que lhes cabe na situação a que se chegou, ao demitir-se do exercício das necessárias funções de tutela. Há muitos anos que no sector vêm sendo denunciadas a discrepância dos critérios de financiamento dos diferentes portos, quer através de rendas, taxas e tarifas de inexplicável disparidade entre portos nacionais, quer de investimentos feitos em infra-estruturas e meios operacionais, que o mercado não justifica e portanto sem retorno económico-financeiro. Isto, para além das situações de clara e evidente má gestão, de muitas administrações e direcções constituídas por gente que demonstra um confrangedor desconhecimento deste sector, seleccionados por critérios que no mínimo não se compreendem.

E reconhece-se portanto a necessidade de que a tutela tenha apoio técnico na coordenação e harmonização do sistema portuário, para definir uma politica com critérios de equilíbrio no que concerne às rendas, taxas e tarifas a cobrar, quanto ao financiamento dos portos e para avaliar a capacidade e racionalidade dos investimentos em cada um, através de uma correcta planificação.

O que já não é concebível para esta Comunidade é que a administração do Porto de Leixões possa passar a ser exercida por um órgão de cúpula situado em Lisboa. Um porto como o de Leixões é uma grande empresa e motor essencial do desenvolvimento regional, que, como qualquer outra, tem necessariamente de ser gerida no local e com a autonomia exigível para a prossecução dos seus interesses próprios, que são incompatíveis com uma gestão heterogénea alargada a todos os portos. Será impossível impedir a diluição da excelência que sempre procuramos, apanágio do espírito de empresa e de mercado que hoje caracteriza este porto, com a inevitável mediocridade média que resultará da junção de todos os portos numa única empresa e sobretudo, numa única gestão à distância.

O sistema é aliás inédito no mundo, onde o figurino adoptado é justamente considerar cada porto uma unidade de negócio, que deve ser gerido com autonomia por profissionais competentes e em harmonia com as respectivas comunidades portuárias. Sempre tomamos por modelo os portos mais eficazes do norte da Europa, Roterdão ou Antuérpia, e a regra, inclusive em Espanha, é cada porto ter a sua gestão própria, não obstante prosseguirem politicas e critérios definidos superiormente.

Não se compreende, aliás, que não seja directamente a Secretaria de Estado a assumir as responsabilidades de planeamento e coordenação que lhe competem, optando por um modelo político de gestão orientado agora por um critério de centralização burocrática que ofende frontalmente as proclamadas e aplaudíveis tendências de descentralização.

Confundir erros e omissões de definição política, má gestão e mau planeamento com deficiências formais do sistema, e por isso mudá-lo, em nada vai alterar o estado de coisas. Pelo contrário, o projecto da “holding “ para os portos portugueses, tal como o conhecemos, estamos convictos que constituirá um profundo retrocesso, pelo que terá a veemente oposição desta Comunidade”.

Por tudo isto, a Direcção da Associação Comercial do Porto deliberou tomar uma posição pública, no sentido de alertar o Governo e, também, todas as forças vivas da região, para o risco que representa esta nova e perversa ideia de fundir todos os portos numa única empresa.

Não há um vislumbre da menor justificação técnica ou económica que a sustente. Pelo contrário é aquilo que parece: um plano para retirar toda a autonomia ao maior porto de exportação nacional, para desviar os seus recursos e cobrir deficits de portos mal geridos e mal tutelados que, ainda por cima, se dedicam maioritariamente à importação.

O Porto de Leixões foi construído à custa das trocas comerciais da região, há 125 anos. A sua autonomia não foi conquistada, ou cedida, pelo poder central. Faz parte da sua génese e da sua história.

Por outro lado, é pago e sustentado pela economia da Região Norte, representando uma das suas infra-estruturas mais relevantes e determinantes para as suas exportações.

Por tudo isso, a ideia de transferir para Lisboa a sua gestão e recursos, diluindo o Porto de Leixões na mediocridade de que agora é excepção, é um acto centralista e irresponsável e, por isso, intolerável para a Associação Comercial do Porto.

Porto e Associação Comercial,

em 23 de Novembro de 2010

22 novembro 2010

As vantagens de partidos regionais

Um grande problema em Portugal é a falta de objectividade com que se discutem assuntos importantes. O filósofo José Gil aponta a subjectividade do discurso politico português e em geral no discurso de certas "elites" como uma razão fundamental para perceber o atraso endémico que o país atravessa. Na questão da falta de legitimidade ética dos partidos regionais que certas personalidades apontam, é esse subjectivismo derrotista que transparece mais uma vez. Não percebem esses comentadores politicos que os partidos actuais dominantes, por razões objectivas e sistémicas, não conseguiram nem conseguem dar resposta às questões mais importantes que se deparam na sociedade portuguesa. E quais são essas questões:

a) o fracasso do modelo de desenvolvimento económico, centrado em obras públicas e nas empresas de serviços quase monopolitas (privatizadas), que resulta num enorme défice comercial e num défice gigantesco défice público, que não pára de crescer;

b) o fracasso dos sistemas de incentivos (vulgo subsidios europeus) em conseguir tornar o tecido empresarial capaz de competir no exterior, devido á centralização e total desresponsabilização na gestão desses fundos ao longo de 25 anos.

c) o fracasso do sistema de ensino básico e secundário, onde os nossos alunos obtêm dos piores resultados da OCDE, e o Ministério em vez de se preocupar com isso anda há mais de 20 anos em experiências continuas, desgastando os professores, promovendo a indisciplina na sala de aula, e tornando os curriculuns cada vez mais pobres e facilitistas.

Ora um partido regional tem condições para apresentar um programa de governo regional de melhor qualidade, pois não estará preso nem a dogmas ideológicos ultrapassados, nem a directórios centrais permeáveis aos interesses instalados, podendo apresentar para cada sector, planos e politicas regionais que vão beber às melhores práticas efectivas de cada partido nacional, podendo e devendo auscultar os diversos intervenientes e actores da região e assim fazer uma reflexão e sintese mais poderosa e adequada ás realidades actuais. Claro que num país com regiões autónomas, as diferentes regiões poderão ter diferentes estratégias sectoriais bem adaptadas às suas caracteristicas económicas, sociais e culturais, ganhando vantagem sobre a actual ideia monolitica, que é ao mesmo tempo ineficaz, despesista e retrógada. Como exemplo imediato posso dar o sector do desenvolvimento económico, onde a região Norte precisa sem dúvida de Planos Regionais para a industria, turismo, agricultura, pescas, próprios, criativos e que rompam com a apatia e retrocesso que existem no Norte. Não existem dúvidas que neste região não faltam especialistas capazes de colocar de pé um Plano Regional de Desenvolvimento Económico e Inovação que aproveite ao máximo as empresas exportadoras existentes em forte ligação com a capacidade de inovação das Universidades, Politécnicos e Laboratórios, precisando para isso de ter os recursos financeiros adequados, provenientes de uma gestão regionalizada dos fundos europeus e da criação de Agencias Regionais de Desenvolvimento Económico e Inovação, que absorvessem a grande maioria das competências, fundos e funcionários do AICEP, IAPMEI, Agencia de Inovação e da UMIC. Os partidos regionais estão em condições ideais para apresentar propostas que rompam com o marasmo e com a repetição de estratégias perdedoras, pois a sua ideologia será baseada na apresentação de propostas pragmáticas, que serão fácilmente demonstradas no terreno e como tal validadas em eleições de uma forma clara e responsável.

Por Paulo Pereira

18 novembro 2010

TGV: Norte denuncia «roubo para projectos de Lisboa»

MPN defende linha Porto-Corunha

O Movimento Partido do Norte (MPN) manifestou-se contra o «roubo para projectos de Lisboa» dos fundos comunitários consignados à linha ferroviária de velocidade elevada Braga-Valença.

Em comunicado, o MPN pede mesmo aos deputados e aos presidentes dos municípios do Norte «que se organizem» numa estrutura comum com a Junta da Galiza para viabilizar esta obra, parte da futura ligação ferroviária rápida entre Porto, Braga, Vigo e Corunha.

«Está nas mãos do Norte, neste caso dos municípios nortenhos, criar uma estrutura jurídica que permita o máximo aproveitamento dos fundos comunitários e dos financiamentos do Banco Europeu de Investimentos, que já nos tinham sido atribuídos», proclama o movimento.

A linha para o norte de Espanha é, segundo o MPN, um projecto «crucial» para a eurorregião Galiza-Norte de Portugal.

De acordo com o MPN, a linha Porto-Corunha cobriria uma zona povoada por sete milhões de pessoas, «o que a torna de exploração rentável, sem aumentar o défice público».

O contrário acontecerá, na avaliação do movimento, com a ligação por alta velocidade de Lisboa a Madrid, «que dará prejuízos de exploração durante mais de 30 anos».

in TVI24 On-line

17 novembro 2010

Movimento Partido do Norte contra o roubo dos Fundos Comunitários de Coesão da nova linha ferroviária Braga – Valença para projectos de Lisboa

O MPN apela aos municípios e deputados do Norte que se organizem para viabilizar a ligação ferroviária de velocidade elevada entre Porto – Braga – Vigo – Corunha, que é um projecto crucial para a Euro-região Galiza-Norte de Portugal.

O Governo Português continua a tomar decisões que prejudicam gravemente o potencial de desenvolvimento da Região Norte e insiste em desviar verbas da Europa Comunitária para a Região de Lisboa e Vale do Tejo, inviabilizando, neste caso, o projecto que aproximaria definitivamente as populações e empresas do Norte e da Galiza, pelo incremento do turismo, das exportações, das circulações de estudantes, do intercâmbio cultural.

O eixo Porto-Braga é o centro da área demográfica mais populosa do País e do Oeste Peninsular, gozando duma privilegiada posição central na fachada atlântica peninsular. A ligação Porto-Braga-Vigo-Corunha, abrange uma população de 7 milhões de pessoas, o que torna esta nova ligação ferroviária de exploração rentável sem aumentar o deficit público – e até potenciada por todas as ligações rodoviárias serem agora pagas - contrariamente à ligação por alta velocidade de Lisboa a Madrid, já servida por outras vias de ligação, e que dará prejuízos de exploração durante mais de 30 anos.

Está nas nossas mãos do Norte, neste caso dos municípios nortenhos, criar uma estrutura jurídica que permita o máximo aproveitamento dos fundos comunitários e dos financiamentos do BEI, que já nos tinham sido atribuídos: Para isso, é necessário agregarmo-nos numa estrutura comum com a Junta da Galiza, em vez de vermos esse fundos mais uma vez esbanjados e desperdiçados pelo Governo.

Mais, numa lógica de desenvolvimento descentralizado das Regiões e de busca da coesão nacional, os próprios fundos do QREN que iriam ser aplicados no NAL – Novo Aeroporto de Lisboa deverão ser realocados para o serviço da Região mais exportadora do País – a Norte. O aeroporto de Beja deve ser visto como terminal para low-costs que sirvam a Península de Setúbal e Alentejo, diminuindo a pressão sobre a Portela e o próprio recente interesse destas pelo segundo terminal deste aeroporto.

O MPN pede aos deputados do Norte e aos Presidentes dos Municípios a sua união para a colocação no terreno deste projecto.

Porto, 17 de Novembro de 2010

A Comissão Executiva do MPN – Movimento Partido do Norte

13 novembro 2010

É verdade que a CP quer encerrar a linha Régua-Pocinho?

De acordo com fonte fidedigna, pode-se informar que estão a ocorrer algumas instruções que nos levam a acreditar que a CP pretende eliminar 4 ligações diárias, 2 em cada sentido, de comboios Porto-Pocinho. Neste momento, está a ser feita a contagem dos passageiros para terem argumentos para tomar a decisão. A contagem está a ser feita agora, que é um mês com pouco tráfego. Nos meses de Julho, Agosto e Setembro os comboios andaram cheios.Também há informações de agências de viagens ligadas aos barcos que levam à mesma informação.


Temos todos que nos unir e divulgar mais este erro que se vai cometer contra o Douro,n num momento que o Turismo está a crescer nesta sub-região, apesar da crise.

A decisão será tomada para o dia 21 de Novembro, em segredo, para que seja apresentado como um facto consumado sem reacção das populações.

Quem quer sabotar o Douro?

José Ferraz Alves e Rui Rodrigues

09 novembro 2010

Proposta do Partido do Norte, um exemplo de Pensar e Fazer para Mudar

Sei que é irreverente, provocador e polémico. Mas é assim que se muda. Se estivermos sempre a fazer o mesmo, com os mesmos, da mesma forma, o que esperam obter? Algo diferente!?!

A União Europeia está organizada por regiões. Os Fundos de Desenvolvimento Regional são atribuídos às regiões mais desfavorecidas. Galiza e o Norte de Portugal são considerados uma Euro-Região. Uma decente ligação ferroviária é crítica para ligar e integrar a Galiza e o Norte de Portugal, evitando as actuais cinco horas de viagem entre Vigo e o Porto, passando por Braga! Mesmo nesta situação de dificuldades financeiras, há investimentos que estão programados no Orçamento de Estado, que não deveriam avançar, e proceder-se a uma substituição por efectivas necessidades de intervenção pública para o apoio ao desenvolvimento regional efectivo, que suportem o avançar posterior por parte da iniciativa privada.

Esta proposta do Partido do Norte, por outro lado, mostra como na prática se combatem os monopólios de bens não transaccionáveis, ou quase, da Refer, Brisa, EDP e de outras fornecedoras de “commodities” que levam a que, com um rendimento comparativamente português mais baixo, os preços destes serviços sãos dos mais altos da Europa. A título de exemplo, recentemente, a Refer conseguiu poupar 1,2 milhões de euros por negociar condições mais favoráveis com a Iberdrola para o fornecimento de electricidade.

Nós próprios, num dado momento, na Associação de Cidadãos do Porto, para defender a autonomia do Aeroporto Francisco Sá Carneiro, admitimos concorrer à privatização da ANA. Ao que chegamos, quando não somos ajudados pelas forças empresariais e políticas da Região. Vamos ver quem se assume. Falar e brincar às Regiões é fácil. Fazer é isto. Coragem, sem medos dos ataques e do suposto ridículo, porque ridículo é o estado a que chegamos. “ É preciso que assumamos a situação. Já que ninguém faz por nós, façamos nós por nós”.

José Ferraz Alves

07 novembro 2010

Vamos “partir” tudo?

Na senda de um excelente “post” anterior, da autoria e responsabilidade do Francisco Fialho, gostaria de recuperar algumas questões, que já levantei anteriormente, mas que então ninguém achou interessante aflorar, excepto, infelizmente, para me descarregar alguns insultos, que tiveram o condão de me convencer ainda mais da pertinência das questões levantadas:

Entendo que, mais ainda do que antes, temos que discutir Sociedade e Estado.

Penso que já todos (ou quase) temos consciência de que muito (quase tudo?) não está bem, ou está mesmo muito mal, no que respeita à nossa Sociedade, no que respeita ao nosso Estado.

Se já todos (ou quase) tem finalmente consciência de que é necessário “inventar” um novo modelo de Sociedade e da sua gestão, ou seja Estado.

Porque teimamos em aceitar, acriticamente tantos dogmas?

Porque não temos a coragem de por TUDO em causa, de tudo avaliar e questionar, sem preconceitos?

Porque nos recusamos a discutir certas “verdades”?

Será ou não verdade que, por vezes, para projectar a forma de urbanização ideal de uma dada área, já urbanizada mas decadente e degradada, não será importante primeiro, analisar o que lá está e ver o que se deve manter e o que deve ser demolido?

Então digam-me lá por favor

(e vamos começar com algumas questões que me parecem simples)

  • Porque é que se tem que votar tudo num só dia (das 08 ás 19), não seria melhor dar, por exemplo, uma semana para o processo ser desenvolvido de forma mais pensada e responsável?
  • Porque é que se tem que votar exactamente naquele local determinado, quer seja ou não conveniente e acessível?
  • Porque é que não se pode votar no Multibanco, na Internet, ou até, sei lá, nas máquinas da “Santa Casa”, a tecnologia actual, já não o permite com a maior das seguranças?
  • Porque é que não se pode conhecer a evolução da votação, ao longo do seu período, e decidir entre o voto e a abstenção, ou até o sentido de voto, e mesmo, caso assim se entenda, alterar o seu sentido, de acordo com a evolução verificada e o juízo que desta façamos?
  • Para que serve o “período de reflexão” e as absurdas regras relativas a propaganda, etc.?
  • Porque é que a Assembleia da República, órgão ao qual cabe, fundamentalmente, legislar, definir as políticas, fiscalizar a sua correcta implementação e garantir a correcção dos desvios verificados, não pode contratar uma empresa (leia-se, uma equipa se profissionais competentes na área da governação, privada ou não, nacional ou não) para assegurar o governo da nação, em vez de continuarmos a insistir na fórmula de usarmos "políticos" como "executivos" (cada macaco no seu galho) ?
  • E, já agora, porque é que a Assembleia Municipal e a Assembleia Regional (quando existir) não pode contratar uma empresa privada (nos moldes anteriores) para assegurar a gestão quer da câmara municipal quer, da Região?
  • Porque é que é preciso um Presidente da República?
    (Não serviria o Presidente da Assembleia da República?)

E agora umas mais “difíceis”

  • Quais as diferenças e semelhanças entre o Estado e um condomínio?
  • E entre o Estado e a Família?
  • E entre Família e condomínio?
  • Porque é que o princípio de “um homem, um voto” é tão cega e acriticamente aceite?

Eu tenho a minha opinião, claro.
Mas, por agora, gostaria de ouvir outras.

Porque acho que é importante discutir, debater, pôr em causa, questionar.
Porque é para mim evidente que a principal razão para o estado actual da nossa Sociedade é a nossa aceitação acrítica de tudo aquilo que “os senhores que sabem” nos vão afirmando como verdades absolutas.

Porque não tenho qualquer dúvida de que, enquanto uma quantidade substancial da nossa Sociedade não se decidir a pôr em causa as verdades de sempre e procurar construir algo de novo com novas visões, vamos continuar neste caminho para a miséria.

Acima de tudo porque é importante pensar.

António Moreira.

(Este “post” é da exclusiva responsabilidade do seu autor)

Uma nova relação entre a política e os cidadãos



O Estado centralista e centralizador afastou o cidadão e clientalizou os operadores económicos. O marasmo político daí resultante conforta os poderes instalados mas descredibilizou o regime e os seus agentes.

Eis 4 bandeiras que, a este propósito, o Partido do Norte deveria desfraldar:

1. Revisão do sistema eleitoral
O sistema de eleições por listas partidárias transformou as máquinas partidárias num oligopólio político que escorraça o eleitor e imuniza o eleito. É necessário e urgente arejar o exercício democrático dos mecanismos eleitorais, seja instaurando circulos uninominais e abrindo a elegibilidade para além dos partidos registados, seja consagrando um sistema de voto preferencial que permita ao eleitor escolher as pessoas em vez de passar cheques em branco a conjuntos desconhecidos e distantes.

2. Dignidade dos mandatos
É imperioso moralizar o exercício do mandato público, seja prevendo gabinetes dos deputados ou vereadores eleitos em que estes recebem e escutam regularmente os cidadãos do círculo, seja regulamentando com o máximo rigor as incompatibilidades e o “simpático” rotativismo com que os eleitos abandonam o mandato para servirem outros interesses, traíndo dessa forma a confiança e as expectativas de quem os elegeu.

3. A honra não é uma palavra vã
A corrupção vem sendo um mal endémico na res publica portuguesa. A diferença penal entre a corrupção por acto lícito e a corrupção por acto ilícito encorajou comportamentos inadmissíveis que escandalizam o cidadão. A transparência na acção, a lisura de métodos e a responsabilização eficaz e firme dos prevaricadores é essencial para reconciliar o cidadão com a política. Nessa frente, o Partido do Norte deve ser absolutamente implacável.

4. O método colegial e participado de decisão
“Last but not the least”, o Partido do Norte tem de ser diferente das agremiações existentes e nunca temer dar voz aos seus apoiantes, que convoca sempre para o processo de definição das suas políticas e das suas decisões. O membro do PN é um cidadão livre e activo que não aceita essa prática pôdre de apenas lhe cobrarem quota e lhe pedirem um voto para a eleição de uns chefes.

Francisco de Sousa Fialho
(este post é da exclusiva responsabilidade do seu autor)

05 novembro 2010

Partido do Norte quer empresa pública para gerir TGV Porto-Galiza

Depois de a Comissão Europeia ter decidido alargar o prazo para a conclusão do TGV Porto-Galiza e a terceira ponte sobre o Tejo, o Movimento Partido do Norte (MPN) vem agora propor a criação de uma empresa pública por parte das autarquias da Região e do governo regional da Galiza com poderes para se candidatar aos fundos que estão disponibilizados até 2015 para a construção da linha de velocidade elevada entre a Invicta e aquela cidade espanhola.

“Em vez de estarmos à espera que o Governo central continue a desviar as verbas, nós, aqui no contexto da euro-região, poderíamos criar uma empresa pública, fundada por instituições autónomas do Estado, para tomar a iniciativa de concorrer aos fundos, lançar o concurso para a obra, tanto do ponto de vista da sua construção como da sua concessão”, defende Pedro Baptista, um dos elementos da Comissão Coordenadora do MPN, acrescentando ainda que esta empresa só precisaria inicialmente de uma pequena participação por parte dos municípios interessados em associar-se.

Segundo o dirigente do movimento, a empresa é “perfeitamente viável”, tanto do ponto de vista político como legal. “Tanto as câmaras municipais, como o governo da Galiza, são instituições legais dos estados português e espanhol. Como tal esta empresa é inteiramente legal e tem tanta capacidade para lidar com a União Europeia e os fundos, como teve a empresa do Metro do Porto”, argumenta.

Para Pedro Baptista, “não há razão nenhuma” para que não se avance com uma empresa deste género: “É preciso é que assumamos a situação. Já que ninguém faz por nós, façamos nós por nós. É verdade que não temos uma região, mas temos uma centena de câmaras que se podem associar”.


Autor : João Queiroz in Grande Porto OnLine

04 novembro 2010

Comprometer o futuro


Um dos mais graves problemas que o país enfrenta é o da baixíssima natalidade.
Em 40 anos a taxa de natalidade baixou mais de metade, pois se nos anos 60 a média de filhos por família era de 3, desde 2003 que passou a ser inferior a 1,5 ( a renovação da população exige uma taxa mínima de 2,1 por casal).

É natural que em época de grave crise e descalabro político e económico-financeiro, a prioridade mais sentida seja o combate ao desemprego, tanto mais que o país desliza há anos para valores arrepiantes e o futuro próximo não se anuncia melhor.

Contudo, a médio e longo prazo, aquela anemia ou medo das famílias portuguesas em crescerem constituirá um handicap gravíssimo para a nossa identidade e para o nosso desenvolvimento. Se a tendência não se inverter rapidamente, Portugal recuará mais de um século em termos populacionais e chegará a 2050 com menos de 8 milhões de cidadãos, com a agravante de que o peso dos seniores ultrapassará a quota da juventude. Ou seja, a total irrelevância em termos ibéricos e em termos europeus.

A atitude sobranceira e displicente que os políticos nacionais vêm demonstrando relativamente a este problema revela-se na sua plenitude no Orçamento para 2011 que o Governo propõe ao país: a forte penalização das famílias, com o agravamento de impostos sobre bens essenciais, nomeadamente alimentares, e a supressão da maior parte dos já de si ridículos abonos por filho a cargo, espelha bem essa irresponsabilidade e essa “modernidade”. A inexistência em Portugal de uma verdadeira política de protecção da família pode mascarar-se do seu contrário através do caducado cheque de 200 euros ao nascituro ou do aumento das licenças de maternidade e paternidade. Mas de nada valem esses fogachos se ao mesmo tempo perseguimos e acabrunhamos a família com um garrote fiscal e económico que lhe tira a esperança e a confiança. Aliás, a inversão de valores é de tal ordem que quase achamos melhor acusar a família numerosa como um desvario de irresponsáveis ou a obra dos ignorantes do planeamento.

É fundamental que o país se aperceba que o actual rumo é desastroso. É urgente a criação de um estatuto da família numerosa (a partir de 2 filhos) que lhes faculte a redução para metade das tarifas da água, da energia, dos transportes, que estabeleça o cartão familiar para serviços culturais e desportivos e que module a política fiscal, nomeadamente o IMI, em função do agregado familiar e não da dimensão do bem. É indispensável que cada proposta legislativa, que cada medida administrativa, que cada decisão política seja precedida de uma avaliação séria e quantificada das suas implicações sobre a família. Enfim, é inadiável uma política se quisermos construir um país que valha.

Francisco de Sousa Fialho
(este post é da exclusiva responsabilidade do seu autor)