31 julho 2010

Comunicado MCLT - Classificação da Linha do Tua como Património Nacional


O MCLT – Movimento Cívico pela Linha do Tua, congratula-se com a abertura do processo de classificação da linha ferroviária do Tua como Património de Interesse Nacional, onde esta é reconhecida por um organismo público como possuidora de um “valor patrimonial de excepção”. Este reconhecimento surge no seguimento da petição pela Linha do Tua VIVA, lançada pelo MCLT, onde se pedia já a classificação da Linha do Tua como Património Nacional, sendo que os seus 2 primeiros quilómetros já o são desde 2001, com a classificação do Douro Vinhateiro como Património da Humanidade. Esta petição, que foi entregue com 5.000 assinaturas em 2008, conta actualmente com 8.000 (permaneceu sempre aberta na Internet), às quais se juntam as 4.700 do manifesto lançado pelo realizador do filme “Pare, Escute, Olhe”, Jorge Pelicano, e as 5.000 da petição entregue no IGESPAR para a classificação da Linha do Tua como Património Nacional.
Estivemos presentes no café Majestic, ontem, aquando da conferência de imprensa sobre a abertura do processo de classificação, onde apontámos as diversas oportunidades de criação de desenvolvimento sustentável e duradouro a partir da Linha do Tua, como a do projecto de Turismo Ferroviário que está a ser executado neste momento na região. Lamentamos que os dois colaboradores da EDP que apareceram no Majestic não se tenham mantido até ao fim da conferência, manifestando algum desconforto quando toda a assistência presente os reconheceu como tal. Oxalá numa próxima oportunidade possam permanecer mais algum tempo.
Lamentamos no entanto a leviana interpretação dada neste documento do IGESPAR e da DRCN, onde se dá a ideia que em Portugal o património não impede a construção de barragens, como se se quisesse salvaguardar que a mais que provável classificação da Linha do Tua não significasse nada perante a possibilidade cada vez mais remota e desesperada da construção da barragem do Tua. Curiosamente, algumas dezenas de quilómetros a montante do Porto, em Vila Nova de Foz Côa, inaugurava-se o Museu do Côa, âncora de desenvolvimento, como o disse o próprio Primeiro-Ministro, que só o será porque em meados da década de 1990 o recém-formado Governo PS impediu a construção da barragem do Côa.
Manifestamo-nos chocados com as declarações da Ministra da Cultura, ao afirmar peremptoriamente que pode garantir que a classificação da Linha do Tua não irá impedir a construção da barragem! É de facto extraordinário assistir uma Ministra da Cultura a sair desesperadamente em socorro de uma barragem e contra um património nacional reconhecido pelo IGESPAR e pela Associação Portuguesa do Património Industrial (consultora da UNESCO em Portugal) como excepcional, na altura em que inaugura um Museu singular no mundo inteiro, num local que se tornou Património da Humanidade graças à não construção de uma barragem. Simplesmente notável, senhora Ministra… Desta forma, estendemos à sra. Ministra da Cultura o mesmo convite que estendemos aos srs. Ministro e Secretário dos Transportes no decorrer deste mês: retrate-se, e demita-se imediatamente, pois é absolutamente indigna do cargo que ocupa.
Num país que gasta o dobro da energia per capita da Dinamarca – esse país atrasado e pleno de fontes de energia e barragens – uma empresa dá-se ao luxo de proferir arrogantemente, e contra o estipulado em cadernos de encargos e declarações de impacte ambiental, que não está disponível para construir nenhuma linha ferroviária alternativa em caso de construção da barragem (já que da DRCN se diz que há precedentes quanto à construção de barragens versus salvaguarda de património, lembramos que a barragem da Valeira, no Douro, obrigou os seus promotores à construção de uma ponte ferroviária nova, 2 km de via nova, e uma nova estação para a Ferradosa na Linha do Douro), que avança com concursos e anúncios e certezas de construções quando ainda só tem licenças provisórias e ainda decorrem processos de decisão sobre a construção ou não de uma barragem, que se dá ao luxo de ignorar ordens da CCDRN de reposição das condições da margem direita do Tua após tê-la destruído com um paredão (etc, etc, etc). Mas o mais grave é que como se tudo isto não fosse já mal suficiente, 3 ministérios – Ambiente, Transportes, Cultura – venham logo estender a passadeira vermelha a esta empresa, para espatifar e apropriar-se do que não é seu. Algo aqui está mal, e perguntamos aos senhores deputados da Assembleia da República e ao Presidente da República se andam distraídos, ou se não sabem o significado dos termos “moção de censura” e “dissolução do parlamento”.
Como todas as pessoas com formação e integridade já concluíram há muito tempo, a barragem do Tua é não apenas inútil, é um atentado e uma pedra tumular sobre o desenvolvimento de Trás-os-Montes. Com este reconhecimento do IGESPAR, já patente no EIA da barragem do Tua, pensamos ser tempo de dizer que não se admitem mais dúvidas nenhumas em qualquer sector que seja sobre o papel da Linha do Tua e o que deve ser feito para a sua reabertura, modernização e prolongamento imediatamente.

Mirandela, 31 de Julho de 2010


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MCLT - Movimento Cívico pela Linha do Tua
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30 julho 2010

O número de desempregados por concelho



Uma infografia do Jornal de Notícias, divulgada pelo blogue Regionalização.

Ouvir para crer!

Gabriela Canavilhas Ouçam a Ministra da Cultura a falar de... obras públicas! Gabriela Canavilhas, em Foz Côa, desvaloriza o processo de classificação da Linha do Tua, como monumento de interesse nacional, e afirma que independentemente da decisão do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, a barragem do Tua é para construir. A EDP e a REN, juntas, não diriam melhor!

28 julho 2010

Causa prioritária

Um dos objectivos prioritários do Partido do Norte terá que ser impedir este crime:

EDP lança concurso para construção da barragem de Foz-Tua

Entrevista Doutor João Anacoreta Correia à RTV


Caros amigos,
Venho por este meio informar que já está dsponivel no nosso blogue a entrevista que o Doutor João Anacoreta Correia, efectuou à RTV no programa "Bloco de Notas  . Para ver poderá ir à nossa secção de entrevistas ou clique aqui para ver a entrevista.


Um abraço a todos,
Vitor Pinto

27 julho 2010

«Alguém que queira ser importante não fica no Porto, vai para Lisboa!».

Foi com estas palavras que o antigo Ministro da Defesa do XI Governo Constitucional, Carlos Brito, descreveu ontem, no Porto Canal, a  macrocefalia política centralista, justificando  assim a actual ausência de líderes no Norte. 

Nada que já não soubéssemos,  apenas tem um impacto diferente  quando diagnosticado por um antigo governante. Foi mais longe o ex-Ministro,  ao afirmar que "o referendo  é  um veneno letal para a Regionalização", e que "os melhores paradigmas de sucesso da Regionalização são as Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores". "Hoje há dois Portugais: o das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e o Centralismo Continental", acrescentou. E as diferenças entre o Norte e as regiões autónomas estão bem à vista.

Numa época em que os políticos se destacam pela mediocridade, onde o comodismo carreirista faz escola, é sempre de louvar que haja alguém, sem medo, nem populismos, a chamar as coisas pelo seu nome. Andam muito desfasados da realidade os que pensam ter algo de novo a propor ao país que não passe pela Regionalização. Está ultrapassado pelos tempos e pelos factos, todo aquele que pensa poder tratar a Regionalização com pezinhos de lã com regiões piloto ou referendos. Como disse Carlos Brito,  criar uma Região Piloto é uma armadilha letal cujas consequências serão expressas em  redondos fracassos.  A troco de algumas benesses, não faltarão serviçais de uma qualquer  região dispostos a pactuar com o Centralismo para lhe fazer abortar o sucesso. Não nos iludamos, desde Abril de 76, nunca nenhum Governo se mostrou interessado em avançar com as regiões, não será agora que o farão de livre vontade. Como tal, tudo irão fazer para colocar entraves à reforma política e administrativa do território, com referendos, ou sem eles.

Como dizia Pedro Baptista, é aos Nortenhos que compete exigir a sua reposição legal na Constituição, porque não fomos nós quem decidiu retirar-lhe o ponto 1 do Artº.256  que ditava a instituição simultânea das regiões. Além do mais, bastaria citar o ponto 3º do Artº 227 / 1976 [Regiões Autónomas] para afastar qualquer fantasma de desestabilização nacional. A saber:   «a autonomia político-administrativa regional não afecta a integridade da soberania do Estado e exerce-se no quadro da Constituição».

Se o Estado se recusa a respeitar a letra da Constituição, então o melhor é acabar com ela e cada um criar a sua constituição privada. Finalmente, talvez  cheguemos a um consenso...


Canícula



A Praia da Ribeira, na área de Paisagem Protegida da Albufeira do Azibo, em Macedo de Cavaleiros.

26 julho 2010

Entrevista com Doutor Pedro Baptista

Hoje (26-07-2010), pelas 22h no Porto Canal, não percam a entrevista com a presença do Doutor Pedro Baptista, num debate sobre a Regionalização.

O mundo mudou...

«No outro dia houve lauto jantar em Lisboa. Consta que terá sido para os lados da Fundação das Telecomunicações. É que o Rui Rio não poderá recandidatar-se à Câmara do Porto e o PSD confronta-se com o deserto de valores e valências bem expresso no facto de ter como vice-presidente aquele pindérico cônsul da Bielorússia, em parelha com o cônsul da Rússia que hoje dirige uma daquelas comissões parlamentares de que não se dá por ela.


O assunto foi definir o próximo candidato do PSD à Câmara do Porto. 
Diz muito que um assunto destes se discuta a mais de três anos de distância e sobretudo que se faça à hora do brandy e na Capital. O centralismo está-lhes no sangue e para eles o futuro do Norte e do Porto decide-se em torno de uma bica em Lisboa.» (aqui)

Mas nas próximas eleições autárquicas todos estes negociadores de tachos e também os sempre eternos, putativos, e nunca assumidos, candidatos a tudo e mais alguma coisa terão que contar com o Partido do Norte. No Porto e nas outras cidades da Região!

24 julho 2010

Pedro Baptista esteve bem e os entrevistadores também

De todas as entrevistas que Pedro Baptista deu, sobre a temática do Movimento Pró-Partido do Norte / Regionalização, a última, efectuada pela V-Television da Corunha foi, na minha opinião, a mais conseguida de todas. A verdade, é que o mérito ou o imérito do êxito de uma entrevista não depende exclusivamente do entrevistado, mas sobretudo dos entrevistadores e dos convidados.

Talvez porque a Regionalização se tornou num assunto tabu em Portugal [o centralismo faz destes milagres], até os entrevistadores ainda não se sentem muito confortáveis a abordá-lo. Em Portugal, os próprios simpatizantes da causa regional não conseguem aguentar um programa inteiro sem colocar sobre a Regionalização uns pozinhos de desconfiança. Não sei se será o receio de  ficarem "mal vistos" pelos seus amigos de partido ou de governo, o certo é que no meio de um discurso regionalmente assertivo dificilmente dispensam um "sim, mas, talvez". Não deixa de ser estranho tal comportamento. Afinal, o que receiam ? Se os exemplos que nos chegam dos países regionalizados são maioritariamente positivos por quê tanta hesitação? Será que é a sua segurança pessoal que sentem ameaçada? Por que não colocam o problema ao contrário? Então, porque não temem, porque não "fogem" mesmo deste regime oligárquico e separatista,que está a conduzir o país à miséria? É este regime que justifica o medo,  e não a criação de Regiões cujo sucesso em grande parte dos países da Europa é inquestionável. Meus senhores, assumam de vez [e sem complexos] o futuro que se faz tarde!

Pessoalmente, acredito que a Regionalização ao aproximar os eleitores dos eleitos poderá também contribuir para o refinamento da Democracia. Em Democracia, mais do que em qualquer outro regime, a integridade moral e intelectual dos governantes, a par das competências, tem de ser a regra não a excepção, porque as populações sabem, percebem, e já não toleram carreirismos ou tráficos de influências. A proximidade torna os processos de actuação mais transparentes entre eleitos e eleitores. 

Em conclusão, diria que a entrevista de Pedro Baptista à V Television de Corunha foi excelente mas devia servir de modelo para as futuras. Para isso, seria importante que os entrevistadores portugueses fossem mais arrojados, que destacassem as vantagens da Regionalização e irrelevassem os eventuais inconvenientes. Que os regionalistas fossem mais afirmativos e procurassem influenciar positivamente as populações.

Levantar bichos-papões é um desperdício, porque eles estão bem vivos, aqui e agora, no Centralismo.


Entrevista Doutor Pedro Baptista V Televisão

Caros amigos,
Venho por este meio informar que já está dsponivel no nosso blogue a entrevista que o Doutor Pedro Baptista, efectuou à V Televevisão na Corunha. Para ver poderá ir à nossa secção de entrevistas ou clique aqui para ver a entrevista.

Um abraço a todos,
Vitor Pinto

23 julho 2010

Regionalizar, Reformar, Responsabilizar

Desde há anos (décadas!) que se assiste a um debate retórico em Portugal sobre a diminuição dos custos do estado, sem surgirem resultados práticos e duradouros. Quer o PSD quer o CDS apresentaram recentemente programas eleitorais, evidenciando essa necessidade de cortes na despesa. O PS que ganhou as eleições, assim como o PCP e o BE, pelo contrário, afirmaram que a diminuição do peso do estado na economia não era necessária, e fizeram uma campanha eleitoral nesse sentido. Ora o que vimos nestes últimos meses? O défice e a dívida pública atingiram valores insustentáveis, revelando o falhanço das previsões do governo, e revelando que o actual modelo centralista é também inviável na dinamização da economia, pois a taxa de desemprego atinge o valor mais alto de sempre em Portugal (10,9%), sem contar os 350 mil portugueses obrigados a abandonar o país, senão estaríamos nos 15%!


Face a este desastre, nem o governo do PS nem o PSD, conseguem apresentar propostas concretas de reforma do estado e estratégias de desenvolvimento económico. Dirimem agressivamente na Assembleia da Republica e na comunicação social argumentos retóricos, sem substância, sem planos de acção, como se estivessem num palco, com os contribuintes como espectadores. O debate e as propostas sobre a regionalização são inexistentes, sob o pretexto de que com a grave crise do país não faria sentido regionalizar, embora vejamos que o PS, aparentemente, está disponível para avançar nesta legislatura, ao contrário do PSD que se recolhe numa atitude passadista e conservadora. Mas porque é que não conseguem os maiores partidos apresentar soluções para o défice público e para o desenvolvimento económico? Porque insistem num modelo centralista inviável! Pelo contrário se o PS ou o PSD estivessem livres de preconceitos ou de influências de interesses que vivem à custa do estado centralista, veriam que existe um caminho para a REFORMA do Estado, que é o seguido pelos países de sucesso: A REGIONALIZAÇÃO, aliada à RESPONSABILIZAÇÃO perante os cidadãos.

A criação de regiões no continente, semelhantes às regiões autónomas da Madeira e dos Açores, tornaria evidente o gigantismo despesista, incompetente e burocrático do aparelho político/administrativo central. Saltaria à evidência que o número de ministérios, secretarias de estado e direcções gerais poderia ser facilmente reduzido a metade. Mas acima de tudo, mostrar-se-ia óbvia a inutilidade de dezenas de organismos públicos, com os seus enormes conselhos de administração e gastos sumptuosos. É esta a razão dos bloqueios à regionalização! Isto não quer dizer que seja necessário reduzir drasticamente o número de funcionários públicos, pois aqueles que seriam libertados de tarefas burocráticas inconsequentes seriam afectados às regiões, mantendo o mesmo estatuto. E aí poderiam aplicar os seus conhecimentos junto das populações, o que seria mais gratificante, pois contribuiriam para uma sociedade mais próspera e mais justa, em vez de se sentirem, como agora, um fardo para os contribuintes.

Paulo Pereira , Empresário, membro do Movimento Pró Partido do Norte

A dominação

A dominação hoje faz-se mais pela cultura, entendida esta no sentido antropológico, veiculada por quem estrategicamente controla os modernos vectores difusores das ideias e paradigmas comportamentais, sejam eles políticos, de consumo, ou de simples cidadania, do que propriamente pela força ou pela supremacia económica. Aliás, esta, a supremacia económica, é o objectivo final, embora muitas vezes escondido, das várias formas de dominação. Afinal trata-se da mais velha guerra da humanidade: não, não é a guerra dos sexos, é a guerra pelos recursos.

O problema de grande parte das elites portuenses, minhotas e trasmontanas, em particular das políticas, mas também de muitos cidadãos comuns, é o facto de estarem cultural e mentalmente dominados pelo sistema centralista. Afirmações recorrentes de políticos e outros comentadores de que o caminho não pode ser nunca o confronto com Lisboa demonstram como a dominação cultural que a Lisboa capital exerce sobre eles é tão evidente e eficaz.

As oligarquias que em Lisboa dominam as altas estruturas do Estado, das empresas públicas, dos media e dos negócios privados não dorme na forma e executa bem o seu trabalho. Um exemplo do que acabo de afirmar é a ideia muitas vezes repetida, e diga-se com claro sucesso, pelos centros difusores da "cultura" centralista, de que o que o Porto quer substituir-se a Lisboa e replicar no Norte aquilo que as oligarquias centralistas de Lisboa fizeram ao país. Para começar esta ideia carece de demonstração empírica: primeiro, o Porto nunca exerceu qualquer espécie de poder administrativo sobre o país; depois, o Porto município é hoje uma cidade com pouco mais de 200 mil habitantes, logo sem força para se impor a quem quer que seja. Quando muito podemos falar no Grande Porto como área metropolitana onde pontificam municípios tanto ou mais poderosos que o velho burgo como Gaia, Maia e Matosinhos. Mas mesmo até aqui esta área metropolitana é distinta daquela que se formou em volta de Lisboa: a Área Metropolitana do Porto é policêntrica e descentralizada com vários núcleos dinâmicos e de grande autonomia socioeconómica; aqui a interdepedência é a palavra de ordem e não a dependência em relação a uma cidade eucalipto que tudo absorve e suga. Esta forma de estar no mundo replica-se à região envolvente: num raio de 60 km centrado no Porto encontramos cidades tão dinâmicas e autónomas como Braga, Guimarães, Famalicão e Aveiro. Nesta área existem 3 das melhores universidades do país que funcionam de modo autónomo e em sadia concorrência: Porto, Minho e Aveiro. Esta realidade é completamente oposta à que encontramos na Área Metropolitana de Lisboa: no mesmo raio de 60 km traçado a partir do centro de Lisboa não encontramos qualquer cidade com a dinâmica e importância das referidas e encontramos 5 universidades públicas (Lisboa, Nova, Técnica, ISCTE e Aberta) todas elas concentradas no município lisboeta (!!). O argumento do centralismo portuense cai pela base por falta de provas empiricamente validadas.

É claro que o confronto e a nossa luta não é nem pode ser com a Lisboa cidade do povo comum, também ele vítima dos interesses destas oligarquias. Não invejo de modo nenhum a vida de todos aqueles largos milhares de concidadãos que vivem nas margens do IC19, da Linha de Sintra, ou na chamada "outra banda". Não lhes invejo a vida difícil, nem as imensas horas de vida perdidas em filas de automóveis ou em comboios a abarrotar e com conhecida insegurança, principalmente nas horas nocturnas. É preferível, sem qualquer hesitação, viver em Ermesinde. Mas quanto às oligarquias centralistas, não vejo outra solução senão confrontá-las. Não acredito que elas de livre vontade cedam poder e prerrogativas. Qualquer manual de ciência política nos afiançará tal inevitabilidade. Obviamente, essa luta não nos dispensa de fazermos o nosso próprio trabalho cá em casa.

22 julho 2010

Comunicado de Imprensa - MPN 21/7

O Movimento pró Partido do Norte (MPN) reuniu no passado dia 17/07/2010 em Cinfães a sua Comissão Coordenadora, para fazer um balanço das actividades desde a reunião fundadora no Clube Literário do Porto no final de Maio e tomar diversas decisões importantes para o seu futuro.

Pedro Baptista e João Anacoreta Correia, membros da Comissão Executiva do MPN, congratularam-se com os resultados já obtidos, nomeadamente com o inicio da recolha de assinaturas para a legalização do Partido do Norte, e com as adesões ao MPN que já atingem cerca de duas mil. Informaram também das diversas intervenções tidas na comunicação social, escrita e televisiva, de vários membros do MPN, bem como de diversos encontros com personalidades de relevo do Norte com o objectivo de explicar a razão de ser do MPN. Frisaram também o sucesso do blog e do facebook do MPN, que estão a ser instrumentos poderosos para informar e mobilizar os cidadãos para as causas do Norte, com grande impacto especialmente nos jovens.

Foi aprovado o símbolo do MPN e do futuro Partido do Norte, que será apresentado publicamente nas próximas semanas, bem como o dia 18 de Setembro como a data da inauguração da sede do MPN, sita à Rua de S. Braz, 256, na cidade do Porto, que terá associado um evento de rua e várias intervenções politicas. Foi também deliberado criar três grupos de trabalho com membros da Comissão Coordenadora e aderentes do MPN, para elaborar os Estatutos e Regulamento do Congresso, a Declaração de Princípios e o Programa Eleitoral, documentos que serão apresentados para discussão e aprovação no Congresso Constitutivo do Partido do Norte. Ficou definido que especialmente os Estatutos deverão apresentar inovações no que respeita à orgânica de funcionamento do novo partido. O MPN irá reforçar a campanha de recolha de assinaturas e adesões, a partir de meados de Agosto, através de acções de rua, nas diversas cidades da região.

Porto, 21/07/2010

A Comissão Executiva do MPN

Os nortofóbicos

Eu percebo [ó se percebo], a desconfiança e os medos justificados de certos cidadãos com a classe política, porque têm razões de sobra para isso. Só não percebo, é qual a solução prática que propõem para ultrapassar esse problema.

O povo do Norte não é o único no país com motivos de queixa  do desprezo com que tem sido tratado pelo Governo Central, porque, grosso modo, os efeitos perniciosos do centralismo sentem-se um pouco por todo o território, mas é sem dúvida alguma a Norte, que tem provocado os maiores estragos. Estranha-se, é que muitos dos que agora hostilizam o Movimento Pró-Partido do Norte, se recusem a reconhecê-lo. Contra factos não há argumentos. Ora, se os factos são o melhor remédio para retirar uma dúvida, porque é que ainda há quem se recuse a reconhecê-los? 

Obviamente, que desse grupo de cépticos mais ou menos agressivos, não estou a incluir aqueles que estão actualmente instalados e acomodados na partidocracia, porque esses, desde logo,  tenderão naturalmente a rejeitar o ressurgimento de um novo Partido, quanto mais não seja por temor à concorrência e, fundamentalmente, pela força que essa ideia comporta. 

Dizem que o MPPNorte não tem ideologia [como se eles a tivessem] mas temem-no, justamente por este representar muito mais do que uma ideologia, ou seja: uma Necessidade. O Norte necessita de um Partido que lhe devolva a voz  e a governabilidade que o Centralismo lhe roubou. Portanto, ponhamos a ideologia de molho, e avancemos para o que é necessário e urgente.

Mas, não são os acomodados da partidocracia que me adensam o enigma, são sobretudo aqueles cidadãos anónimos que a espaços gostam, curiosamente, de esgrimir a mesma argumentação dos primeiros. Queixam-se que o novo Partido só servirá para dar emprego a políticos/doutores desempregados, negando-lhes o benefício da dúvida, sem lhes louvar a vontade de mudar, mas são incapazes de sugerir alternativas realistas para a situação actual. Podiam começar - por exemplo -, por nos indicar como é que pensam derrubar do poleiro, dos tachos e dos cambalachos, os políticos/governantes que neste mesmo instante deles se estão a governar, desgovernando-nos... Entre prevenir por suspeição e agir por constatação, faz todo o sentido escolher a segunda hipótese...Ou, aquilo que propõem é continuar a cruzar os braços?

MCLT - DEMISSÃO DO MINISTRO E SEC. ESTADO DOS TRANSPORTES

Por pertinente, publica-se aqui o último comunicado do MCLT.

O MCLT – Movimento Cívico pela Linha do Tua, vem manifestar-se totalmente chocado com a série de eventos que ocorreram desde o passado dia 9 de Julho até hoje, relacionados com a Linha do Tua. Manifestamo-nos com grande pesar, pela evidência do desaparecimento de qualquer sentido de ética, de dever nacional e de respeito pelos princípios básicos da democracia, consagrados na Constituição da República Portuguesa, por parte de alguns intervenientes.

A impressionante sucessão de disparates proferidos pelo Ministro e pelo Secretário de Estado dos Transportes na comissão parlamentar sobre a Linha do Tua do passado dia 9 foi de um tal grau de ofensa e de manifesto desprezo por esta via-férrea e pelos trasmontanos, que a consideramos abusiva e reveladora da total disparidade deste Ministério ser representado por duas figuras tão indignas e hostis para Trás-os-Montes. Foi manifesta não só a incompetência, já demonstrada anteriormente pelo Secretário de Estado sobre a Linha do Corgo, mas também o grosseirismo. Como tal, o MCLT exige a DEMISSÃO imediata do Ministro António Mendonça, e do Secretário de Estado Carlos Fonseca, aproveitando para clarificar algumas das falsidades por si proferidas e sustentadas:

1 - Se cada utente da Linha do Tua custasse ao Estado 29 mil euros por ano, e mesmo considerando uma procura média da Linha do Tua de 40 mil passageiros por ano (asfixiada graças à negligência da tutela, CP, REFER, e entidades de promoção turística), teríamos que a Linha do Tua custaria 1.160 milhões de euros por ano (300 milhões de euros menos do que custará o troço do TGV entre Poceirão e o Caia, e 500 milhões de euros a mais que os custos da CP durante 2009). Ora, sabendo que o Metro de Mirandela precisará de cerca de 30 mil euros por mês para honrar os seus compromissos, e considerando uma verba para conservação da linha em 250 mil euros por ano, a verba apontada como custo pelo Ministro daria para suportar a operação da Linha do Tua durante… mil e novecentos anos.
Lembramos ainda que a Linha do Tua foi, talvez e apenas a par de alguns serviços suburbanos e do Pendular, a única linha portuguesa onde a oferta era claramente inferior à procura; não precisamos lembrar os tristes episódios de excursões que não embarcaram na estação do Tua por falta de lugares, as dezenas de circulações que se efectuaram com a lotação esgotada, ou mesmo o episódio em que D. Duarte Pio não embarcou no comboio por falta de lugar e não ter sido dada autorização para engatar outra automotora, que estava totalmente disponível.
Solicitamos também informação sobre qual o prémio a atribuir às populações do Oeste para desistirem de vez do comboio, uma vez que tendo comboios a sair e a chegar de estações tão periféricas como o Oriente ou Entrecampos-Poente, pudemos observar que à passagem pela estação de Agualva-Cacém estes transportam 5 ou 6 passageiros, diariamente. Opção: feche-se, ou renove-se e promova-se a Linha do Oeste, numa região considerada prioritária pelo PENT?

2 - Com 40 milhões de euros reabre-se a Linha do Tua entre o Tua e o Cachão; com 25 milhões de euros reabre-se a Linha do Tua entre a Brunheda e o Cachão; com 150 milhões de euros reabre-se a Linha do Tua do Tua a Bragança, com material de via melhor que o actual. A estação de Castanheira do Ribatejo custou 35 milhões de euros; o Estádio de Aveiro custou 62 milhões de euros; semelhanças: ambos estão às moscas. Voltamos a insistir: mesmo que a barragem do Tua seja feita, o espelho de água não chegará à Brunheda; porque continuam então os comboios confinados ao troço Mirandela – Cachão, que tantos prejuízos está a causar aos utentes, ao Metro de Mirandela, e à região?

3 - O EIA da Barragem do Tua afirma (e o MCLT já está cansado de o apontar): a zona envolvente não apresenta condições propícias ao transporte rodoviário de passageiros. Porque se continua a insistir no erro de tentar substituir a Linha do Tua com autocarros e as exasperantes estradas da região? Será que o Ministro e o Secretário de Estado as conhecem? Será que sabem que no troço encerrado entre Mirandela e Bragança os autocarros de substituição só duraram 5 anos, e custaram 90.000 passageiros à Linha do Tua, tendo registado acidentes com vítimas mortais e vários feridos?

4 - Como ficou bem demonstrado pelo professor da UTAD Rui Cortes – um dos intervenientes na execução do EIA da Barragem do Tua – no passado sábado num debate no Museu do Douro sobre a Barragem do Tua, “A ideia idílica de ter uma grande massa de água não se vai verificar. Pelo contrário, será uma situação muito desagradável com grandes variações de cota que não são propícias para fins turísticos”, proporcionando “um grande efeito de erosão e uma perda absoluta do solo em redor”, e afirmando ainda que “as emissões de gases de efeito de estufa a partir das grandes albufeiras representam cerca de quatro por cento do total de emissões a nível mundial”. São duas bandeiras da Barragem do Tua que, já mal sustentadas, caem de vez por terra, demonstrando uma vez mais não apenas a sua inutilidade como o seu poder destrutivo ambiental e do desenvolvimento económico-social.

5 - “Há uma dinâmica territorial que tem levado as pessoas para o Litoral”; “não é por criarmos oferta de transportes que se fixa as pessoas”, como o demonstra “a experiência mundial”; palavras do Secretário de Estado dos Transportes. De facto, nenhum trasmontano gosta da sua terra, e prefere mil vezes fugir para Lisboa a 400 ou 500Km de casa e enfrentar todos os problemas sociais derivados da sobrepopulação do território, a que lhe sejam garantidas condições de habitabilidade sem migrar para longe. Solicitamos ao senhor Secretário de Estado que, antes de abandonar as suas funções, o que fará imediatamente se tiver vergonha na cara, demonstre aos portugueses exactamente qual experiência mundial suporta que a criação de oferta de transportes não é uma condição de suma importância para a fixação das pessoas numa região.

A solução unimodal é apenas uma senhor Ministro: a Linha do Tua reaberta, modernizada e prolongada, do Tua a Bragança e ao Lago da Sanábria. As evidências apontam para isso, e é preciso ser cego, ou demagogo e motivado por interesses mesquinhos e danosos para o negar.

Perguntamos ainda aos senhores Ministros dos Transportes, do Ambiente (Portugal tem tido Ministério do Ambiente desde 2005?) e da Cultura, se sabiam destes factos. Agora que sabem, endereçamos-lhes uma pergunta muito simples: o que vão fazer a partir de agora, se é que têm competência para o saber fazer, porque de “nins” ou artifícios não reza a História do Desenvolvimento.

Mas como a falta de ética e sentido de realidade e respeito não é patente apenas no Ministério dos Transportes, foi hoje noticiado que a EDP, em pleno ano internacional da biodiversidade, propôs a criação de um parque natural que englobe a área das barragens do Baixo Sabor e de Foz Tua. Uma empresa que está obstinadamente apostada em destruir dois vales praticamente intocados, plenos de biodiversidade e valor paisagístico, a propor a criação de parques naturais, é de um mau gosto demagógico inqualificável. Pedimos também um esclarecimento sobre qual dos dois está claramente a mentir: se o senhor Ferreira da Costa, administrador da EDP Produção, ao dizer que a Associação de Municípios do Baixo Sabor deu o seu aval à criação de um parque no vale do Sabor, ou o senhor Aires Ferreira, autarca de Moncorvo e presidente da Associação de Municípios do Baixo Sabor, ao classificar este parque como “uma ideia que não tem pés nem cabeça”; a confusão é evidente.

Numa nota solta, lamentamos a desfaçatez do autarca moncorvense: é de facto notável que quem apoie a construção da megalómana barragem do Sabor se apresente agora com moralismos atestando que “A biodiversidade do Sabor é muto mais interessante do que a do Tua”. De facto, em política em Portugal, tudo é possível.

Manifestamo-nos portanto totalmente contra esta brincadeira de mal gosto, de quem vem para Trás-os-Montes destruir património e biodiversidade, e avança com propostas de parques naturais e núcleos museológicos, como se uma mão lavasse a outra.

A nossa proposta para a EDP é muito simples: se quer compensar os trasmontanos por perdas, pode começar a fazê-lo por cada grande barragem já construída, ao reforçar a potência instalada, e prevenindo desperdícios de caudal, e baixando a tarifa da electricidade na região que mais contribui com energia hidroeléctrica para Portugal. Se a sua vontade inabalável em trazer desenvolvimento se mantiver, pode também contribuir generosamente com os seus chorudos lucros e ordenados dourados para a reabertura, modernização e prolongamento da Linha do Tua. Construir a barragem do Tua, não.

Mirandela, 21 de Julho de 2010.


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MCLT - Movimento Cívico pela Linha do Tua
http://www.linhadotua.net

Apostila: Há dias foi notícia a proposta da companhia das índias interiores (leia-se EDP) em passar a pagar a derrama sobre o IRC nos municípios onde estão construídas as barragens e não em Lisboa onde se localiza a sua sede. A capacidade da EDP em oferecer o que não lhe pertence é fascinante. A derrama é algo inevitável e por lei pertencente aos municípios, logo à EDP tanto lhe faz pagar em Lisboa ou em Mirandela. Com esta habilidade a EDP pretende fazer-se passar por benemérita sem gastar um centavo. Mas a justiça não passa por aí. Para começar, a EDP deveria ter a sua sede social não em Lisboa mas sim numa cidade da região onde tem as suas instalações produtivas mais rentáveis, e.g., Vila Real, Bragança, Braga, Ponte de Lima, etc.; para finalizar, deveria pagar um prémio, previamente contratualizado, pela utilização do potencial hidroeléctrico de cada região, que comportaria uma parte fixa (um aluguer) e uma parte indexada aos lucros obtidos com a energia produzida em cada município. Esta é a única solução aceitável, justa e não colonial.

21 julho 2010

Entrevistas ao Doutor Pedro Baptista

Caros amigos,
Venho por este meio informar que o Doutor Pedro Baptista irá ser entrevistado nos seguintes dias e nos seguintes canais, a saber:






Dia 21 Julho, pelas 23h30m.
Dia 26 Julho às 22h.





Dia 22, às 22 horas da Galiza, 21 horas de Portugal (V Television - Galiza)
http://www.vtelevision.es/



A minha achega


Há quem se interrogue sobre a ideologia (ou falta dela) do Movimento pró Partido do Norte (MPN). É natural que isso aconteça pois estamos habituados, desde a Revolução Francesa, a arrumar as forças políticas à esquerda ou à direita e a sentar os deputados segundo uma certa lógica no hemiciclo parlamentar.

O MPN reúne apoiantes de diferentes sectores e sensibilidades que partilham um sentimento comum : o de que o actual sistema político centralista abandonou o país e em especial o Norte. O Manifesto aprovado na reunião fundadora de 29 de Maio é essa declaração colectiva de que é preciso urgentemente regionalizar o país.

O Norte foi, nos últimos anos, a Região que mais regrediu, onde o desemprego mais aumentou, onde os salários são mais baixos e que mais espezinhada e sugada tem sido por um poder político autista, arrogante e distante.

Combater o centralismo e dar músculo político à Região Norte é já em si, a meu ver, uma válida plataforma para a acção, tanto mais que se trata também de resistir à discriminação e às injustiças que a Região vem sofrendo, de defender o princípio da subsidiariedade segundo o qual as decisões políticas devem ser tomadas ao nível adequado mais próximo dos cidadãos, de pugnar pela democracia, pela transparência e pela cidadania.
Tudo isto é ideologia : definir princípios e valores, unir vontades e apontar objectivos.

Quando no princípio do século XIX os nortenhos se levantaram contra o exército invasor francês, não se perguntaram se o parceiro do lado era católico ou ateu. Quando os membros do Sinédrio do Porto exigiram o regresso do rei refugiado no Brasil, não se puseram questões sobre se uns eram mais ou menos monárquicos. Quando há cem anos muitos entenderam que o regime estava exausto, uniram-se num partido republicano sem curarem de esclarecer se uns eram mais conservadores ou mais progressistas. A chamada Oposição Democrática ao regime do Estado Novo só progrediu quando foi capaz de encontrar bases de entendimento comuns.

Nós temos uma tarefa pela frente : atravessar este lamaçal centralista com que o regime político vigente vem amarfanhando o país. A nossa barca tem remos à direita e à esquerda mas tem um rumo definido e acordado entre todos : a outra margem, ou seja, uma Região Norte vigorosa, empreendedora, confiante nos seus talentos e nas suas capacidades. Esse pragmatismo é um método e, se calhar, uma novidade.
Concentramo-nos no que nos une, conscientes todavia que seria fácil procurar razões para nos dividirmos e por isso fracassar.

Os eleitos pelo MPN devem ter plena liberdade de opinião quando na Assembleia da República forem chamados a tomar posição sobre matérias que não bulem com os objectivos que nos uniram. Não se trata de se abster ou de se desinteressar. Ao votar sobre questões de sociedade (por exemplo, a eutanásia) ou sobre questões da exclusiva competência da Administração Central (por exemplo, a defesa) ou outras questões de âmbito nacional, o deputado do Partido do Norte assumirá as suas responsabilidades, até porque cada Região é também co-intérprete do interesse nacional. Ou será que esse interesse nacional brota por mera magia de um oxigénio especial que paira no Terreiro do Paço ?

A maneira dominante de abordar as ideologias levou a que se se seja tentado a encaixar a realidade em parâmetros teóricos pré-concebidos que, afinal, se revelam espartilhos, quando não meros preconceitos. Ora, a realidade é mais vasta, mais complexa e mais fugidia que essas receitas onde a queriam enclausurar. O MPN parte liberto desses apriorismos e quer pegar na realidade ao invés, com a ambição atrevida de acreditar que não há problema ou dificuldade que não tenha solução. Há cardápios ideológicos que mais não fazem que fechar portas e separar águas. Hoje, a emergência é partir do concreto e fazer o balanço depois.

Reconheçamos que (ainda) não temos resposta para tudo pois estamos a crescer como força política e precisamos de amadurecer ideias (não ideologias) e pormenores. É possível que tropecemos aqui ou ali, mas há para nós uma evidência : o situacionismo é mortal e por isso recusaremos essa agonia a que o regime centralista nos condena.

E entendamo-nos no seguinte : os actuais partidos com assento parlamentar, ciosos das suas marcas esquerda/direita, que fizeram eles das suas auto-proclamadas ideologias ?
Desde o « socialismo na gaveta » soarista até ao centrismo submarino do Dr. Portas, passando pelo “dar a mão ao país” com que o Dr. Passos se diz e desdiz, consegue alguém destrinçar entre eles diferenças fundamentais ? E não são os mesmos que vêm agora falar em governos de salvação nacional ou em coligações salvíticas ?
Mais : se prescutarmos cada um de per si, não é verdade, por exemplo, que no CDS há deputados favoráveis ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, que no PSD uns estão contra as golden shares e outros a favor, que no PS a cavaleira branca Dra. Ana Gomes convive pacatamente com os boys da ‘Face Oculta’ ? Há um Governo da nação ou um Comité de negócios ?

O palavreado anti-neo-liberal da pretensa esquerda é um farrapo de contradições, assim como o discurso reformista do alegado centro-direita é um simples biombo atrás do qual se veio consolidando este situacionismo protegido por um sistema eleitoral perverso em que medra um amiguismo condescendente.

Se esses partidos se julgam ideológicos e por isso moralmente superiores, eu vou ali e já venho. E quando vier é para dizer que, em termos de ideologia e de consistência, podemos estar ainda a dar os primeiros passos mas já somos melhores e mais fortes que todos eles juntos. Porque temos uma doutrina : defender a Região e levantar Portugal.

Francisco de Sousa Fialho

Renúncia - do poder central



19 julho 2010

Um olhar sobre a Regionalização ( I I I )

No primeiro texto desta série, afirmei que a palavra Regionalização, por si só, não define nada, na medida em que tem tantas acepções quantas as que lhe quisermos dar. Então que Regionalização quereria eu, e certamente que não estou sózinho neste desejo?

A Regionalização que está nos textos oficiais, não é com certeza. Esta Regionalização não interessa, é um embuste. É uma caixinha de surpresas que foi preparada unilateralmente por quem não quer aceitar a partilha de Poder que está subjacente a uma verdadeira regionalização. É uma caixinha que está cheia de nada. Não tem uma definição clara das atribuições e competências das Regiões, é omissa quanto ao seu financiamento, impõe uma série de conhecidos condicionalismos legais para tornar praticamente impossivel a instituição em concreto das Regiões. Consequentemente considero que não serve sequer para base de discussão.

Pessoalmente entendo que o Governo deveria ocupar-se de todas as funções que definem a soberania nacional, deixando as Regiões tratar dos remanescentes assuntos, nomeadamente os de âmbito regional. Este sistema ocorreria dentro de regras de jogo que teriam sido antecipadamente discutidas e consensualmente aceites. Por outra palavras, sim, tenho em mente uma autonomia tipo Madeira/Açores, provavelmente com algumas adaptações. O argumento de que as Ilhas têm esse estatuto em virtude da sua descontinuidade geográfica em relação ao Continente, não pode servir de justificação, já que estamos a falar do mesmo país e do mesmo povo, que é suposto ter direitos iguais.

Haverá decerto quem argumente que "esta" Regionalização é melhor que nada e que poderá constituir a primeira etapa de um processo que posteriormente evoluiria num sentido mais favorável às nossas pretensões. Ilusões! Penso que não é hipótese a considerar, que seria uma perda de tempo, já que só num horizonte temporal muito distante haveria (talvez!) uma evolução conducente a uma autonomia com contornos bem definidos.

Só vejo uma circunstância em que talvez pudesse ser aceitável que a Regionalização se reduzisse a uma simples descentralização administrativa. Seria na condição que o Estado desse inequívocas provas de boa-fé quanto à aceitação da implementação das Regiões, o que no mínimo teria de se traduzir pela remoção das armadilhas constitucionais que praticamente a inviabilizam, e pela aceitação de negociar alterações à actual Lei-Quadro das Regiões. Tudo o que não seja isto, é o Estado e os políticos a "empatar" tal como vêm fazendo, seja com a ideia da criação de uma região-piloto no Algarve, seja agora com a proposta da nomeação no Parlamento de uma comissão para estudar o assunto. Sabendo-se pertinentemente que o Estado, quando não quer resolver um problema, nomeia uma comissão...está tudo explicado!

O caminho para a autonomia regional é longo e trabalhoso, mas não é utópico. É extranha a analogia que me vem à mente, mas mais dificil e penoso terá sido a libertação do jugo soviético por parte dos países da Cortina de Ferro, e no entanto conseguiram-no. Quem sabe se os seus mentores se inspiraram na tradicional frase "soyons raisonables, demandons l'impossible". Porque não também nós?

DECLÍNIO: Fatalidade ou opção?

O declínio de uma região não é fatal nem irreversível.

A região de Dortmund (na Renânia do Norte-Vestfália) foi afamada até aos anos 60 por quatro actividades: minas de carvão, siderurgia, cerveja e futebol. Hoje em dia, o Borússia continua a fazer falar da cidade. O resto perdeu-se (como em toda a bacia do Ruhr) e, com ele, seiscentos mil postos de trabalho que tinham alimentado as famílias locais durante séculos. Mas a cidade tornou-se, em vinte anos, o centro de excelência da indústria seguradora alemã e especializou-se em altas tecnologias. Devemos-lhe por exemplo, a tecnologia que nos permite enviar sms à família e aos amigos.

Grande parte das regiões finlandesas eram, ainda no início dos anos 90, extremamente dependentes das indústrias tradicionais locais: madeira, papel e poucas mais. Os mercados desses produtos evaporaram-se com as transformações subsequentes à queda da URSS. Uma das empresas do sector do papel chamava-se Nokia. Em poucos anos, menos de uma década, a Nokia foi uma das empresas que conduziu, com outros actores económicos, políticos e sociais, um processo de transformação que lhe valeu a liderança mundial da telefonia móvel (39% do mercado mundial em 2008). Entre 1990 e 1995, a época da grande crise finlandesa com a perda de 17% dos postos de trabalho do país, o número de empregos nas indústrias da madeira e papel diminuiu 21%, a mesma percentagem de empregos criados na electrónica e electrotécnica.

Todas as regiões de Espanha conheceram nas últimas décadas processos de transformação profundos, com perdas imensas de substância económica e de capital humano. O interessante no caso espanhol é a sobrevivência, nalgumas regiões, de sectores tradicionais (siderurgia, por exemplo), que os fundamentalistas da inovação costumam despachar com sobranceria para as gavetas da história económica.

E haverá processo de reconversão mais radical e melhor sucedido do que o que está a passar-se todos os dias desde há duas décadas nalgumas regiões da Polónia e de outros países da Europa Central?

Bons exemplos não falham. O declínio das regiões especializadas em actividades tradicionais não é inevitável, mas, na era da mundialização, é certo se estas não forem dinâmicas.

Os custos e os benefícios da mundialização manifestam-se de forma geograficamente desequilibrada: por um lado, a forma como os sectores económicos retiram benefícios dela varia em função da sua competitividade internacional; por outro lado, a concentração geográfica das actividades e a especialização correlativa das regiões transforma as disparidades sectoriais em disparidades regionais. Certas regiões são duramente afectadas pelos ajustamentos que a mundialização engendra nalguns sectores, enquanto que outras beneficiam da expansão dos sectores implantados nelas. Os ganhos que se podem retirar do jogo das vantagens comparativas só se manifestam nas regiões dinâmicas, que, por cada emprego perdido num sector em declínio, criam um, ou muitos, em sectores beneficiários. Numa região em declínio, um emprego perdido é um emprego perdido, ponto final.

Valerá a pena compreender quais são os factores que permitiram a estas regiões adaptar-se tão bem. Vou referir três que me parecem essenciais para perceber melhor se situa o Norte de Portugal neste universo de vencedores e vencidos.

A primeira condição é a capacidade de análise, de definição e de acção estratégica. No Norte, e por enquanto, estamos dependentes nesse aspecto da clarividência do governo central, o poder único no país.

Clarividência económica do governo central é coisa que não existe, nem em aparência. O acontecimento económico do ano é a operação Vivo. Nada mais de relevante se passa, nenhuma outra ideia de futuro brota da mente dos governantes. Ora, a operação Vivo é, essencialmente, um assunto de lucros ou de ausência deles para os accionistas da PT. O desenlace da operação, por demais evidente quaisquer que sejam as birras do governo, não interessa à substância económica de Portugal (muito menos do Norte), não cria nem deixa de criar riqueza ou emprego que se veja no nosso país.

E, no entanto, precisamos de criar riqueza e emprego, dois ou três pontos percentuais de crescimento anual do PIB e pelo menos duzentos mil postos de trabalho, se quisermos regressar à prosperidade relativa dos anos da convergência. Há formas de alcançar esses objectivos, ainda que possa levar tempo. Os exemplos apontados demonstram isso mesmo. Mas do governo, nada nos vem. Não tem competência económica para tal e a verdade é que os ministros das pastas económicas se transformaram em contabilistas totalmente atarefados com a tentativa de gestão do descalabro financeiro para onde nos atiraram. Não têm tempo para mais nada senão gerir à vista o quotidiano dos reembolsos das prestações da dívida.

Quando falam em processos de inovação, ou é para os serviços ou são ridicularias de jovens aperaltados que se julgam num Syllicon Valley de Xabregas e nos aparecem com produtos giros mas inócuos em termos de criação de riqueza e de emprego que se veja. Parecem, essas versões amaricadas dos patrões espertalhaços e meios selvagens de antigamente mais os ministros que os acalentam babados, crianças a brincar às casinhas.

Não nos dizem, por exemplo (eu acho que nem sequer sabem) que a visão europeia da recuperação económica é agora baseada na vitalidade industrial (indústria e serviços à mesma). Foi preciso a crise medonha que nos assolou nos dois últimos anos para a Europa (ou parte dela) compreender a importância da solidez desse sector económico, que garante actualmente a sustentação do crescimento nos países que o acalentaram e a estagnação previsível, por muitos anos, dos que foram embalados na conversa da sociedade de serviços e não arrepiarem caminho com presteza. A nova política industrial em preparação na Comissão Europeia vai transformar essa ideia-base em acção.

O governo não sabe, ou está desatento, ou não quer, ou acha que a indústria é uma coisa suja e imprópria de gente civilizada, mas o Norte deve saber e preparar-se para construir uma estratégia industrial que lhe permita aproveitar o mais possível esse impulso que nos vai vir da Europa.

Com isto, chegamos à segunda condição: a capacidade regional. Para que uma região possa afirmar os seus interesses, há, desde logo, uma condição básica: existir. O Norte tem aí um impedimento importante. Não só não existe enquanto poder capaz de afirmar interesses específicos, como tem e terá de despender tempo e energias imensas a tentar construir uma forma política, económica e social de expressão.

Seria importante evacuar essa questão rapidamente, para se passar às coisas sérias, as que verdadeiramente podem definir um futuro para a região e para os seus habitantes. Ou seja, é urgente regionalizar e dotar a região Norte de competências reais e eficazes no domínio económico e social. Ou seja, ainda, constituir rapidamente um Partido Norte forte e capaz de forçar essa reforma política fundamental.

Enquanto a região não existir no mapa político (porque no económico, no sociológico, no cultural sempre existiu e existirá), tem de contar com o que sempre lhe valeu em momentos de adversidade e lhe garantiu (e ao país) a prosperidade durante séculos: a capacidade, a energia, o dinamismo, o talento e o empreendedorismo dos seus cidadãos, das suas associações e das suas empresas. Esta é a terceira condição, a mais importante aliás, já que condiciona, congrega e influencia as duas primeiras.

É o principal trunfo do Norte e o único neste momento, já que as outras duas ou estão em mãos alheias (a primeira) ou são por ora inexistentes (a segunda). E é isso o mais curioso e prometedor neste movimento que se esboça pela emancipação económica e social do Norte: o seu sucesso, e o do partido que o promove, dependem da capacidade em congregar esse enorme potencial humano da região em torno da uma afirmação política orientada para um futuro económico e social diferente que nos permita passar para o lado dos vencedores.

Fernando Vasquez
Jurista
Bruxelas

Vamos passar

A criação do Movimento pró Partido do Norte (MPN) suscitou, como seria de esperar, alguma perturbação nos meios mais politizados da sociedade portuguesa, sobretudo junto dos que se sentem ameaçados na modorra política.

O nome incomoda, a índole regional inquieta, a alegada falta de ideologia confunde-os e a natureza de plataforma assusta-os. Ainda a procissão vai no adro e o seu mero anúncio já provocou uma onda de debates, de seminários e de discussões sobre a regionalização, a coesão nacional, a reorganização administrativa, o modelo de desenvolvimento e a arquitectura institucional do Estado.

A revisão constitucional, a cuja discussão a Assembleia da República não pode escapar sob pena de ficar desacreditada, terá de despoluir o que naquele texto armadilha o caminho para a Regionalização. É desejável que os que acenam o risco de desintegração ou que acusam os regionalistas de separatistas, de novos caciques ou de futeboleiros da política, compreendam que a Regionalização veio para ficar, traí-la ou impedi-la é receita certa para o confronto, a revolta e o desastre e que é tempo de elevar o debate e de abandonar esses clichés de belo efeito mas de nenhum conteúdo.

O MPN elaborou um projecto de revisão constitucional que sendo minimalista na forma é claro para desbravar o terreno e cobrir os alçapões plantados. Não vale a pena virem os desconfiados do costume manobrar nos corredores habilidades e «soluções» já caducadas. A ideia peregrina de instituir uma região-piloto, cobaia de laboratório sujeita à manipulação genética de centralistas que não deixariam de a cercar, castrar e controlar, deve ser rejeitada e denunciada como mais um devaneio dos anti-pró-regionalistas da undécima hora.

O mesmo se diga dos que pensam que a atribuição aos presidentes das CCDRs de um estatuto equivalente ao de Secretário de Estado seria a etapa apropriada de um percurso interminável. Mais valia assumirem a sua congénita desconfiança face às ignaras populações em vez de pretenderem distrair-nos com essa concessão de um novo bastão e penacho para o delegado do Governo central.

Importa esclarecer que as Regiões que venham a instituir-se não têm de seguir um princípio de simetria de competências, nem tão-pouco uma simultaneidade ou cobertura total no território. Veja-se o que se passa nos países europeus e desde logo na vizinha Espanha onde em cada região se exerce um poder diferenciado e adequado às respectivas circunstâncias. Tal acontece em resultado de dinâmicas sociais e políticas específicas, que não devem ser ignoradas e que, afinal, reflectem as diferentes necessidades e maturidades dos respectivos tecidos económicos e sociais.

Para bem do país, é tempo (e já vai tarde) que a energia, a iniciativa e o entusiasmo nortenhos se possam exprimir livremente, organizem o seu espaço e assumam as suas responsabilidades. O centralismo tem sido o câncro que explica o definhamento.

Não há outro caminho. De uma maneira ou de outra, vamos passar. Como dizia um certo, « habituem-se à ideia ».


Francisco de Sousa Fialho, Jurista
(Membro da Comissão Executiva do MPN)

16 julho 2010

Artigo jornal Grande Porto


Que Partido do Norte ?

O Partido do Norte há-de ser um tipo novo de partido ou mais vale nem sair do ovo.

Um partido político não é uma associação de beneficência, uma ONG, uma rede de tertúlias. Um partido reúne, a pretexto de um programa de acção e de princípios e valores comuns, os cidadãos que se dispõem a gerir o Estado com base num projecto para o país e numa visão de futuro.

O Partido do Norte, sendo um partido regional, representa todos quantos acreditam que o regime centralista faliu e deve ser responsabilizado pelas assimetrias económicas e sociais a que conduziu o país. Mas, sendo um partido, visa o poder e não a mera influência.

Contrariamente aos partidos ditos ideológicos, que não passam de escaparates de etiquetas que negoceiam, o Partido do Norte tem de exprimir o pulsar da sua Região, das suas gentes, das suas cidades, das suas empresas, das suas escolas, da sua juventude e da experiência acumulada. Um partido assim vocacionado para ser a voz das populações tem de assumir como seus os problemas e as dificuldades, as esperanças e as ambições dos cidadãos que se propõe representar, de molde a formular as propostas e as decisões estratégicas que respondam aos anseios da comunidade.

Por isso, o Partido do Norte há-de ser um partido a construir de baixo, da mesma forma que uma árvore nasce da terra e vive e se desenvolve graças à seiva que lhe vem da raiz. É na formação e multiplicação dos núcleos de aderentes, reunidos por tema e/ou por localidade, que está o vigor e a verdade desta associação de vontades apostadas em encontrar a plataforma de acção concreta que transforme. Assim se aproximará o cidadão da coisa pública e tanto o Estado, como o poder político, deixarão de ser assunto de especialistas ou de profissionais longínquos, burocratizados e obcecados pelo carreirismo.


Não se trata de demagogia basista nem de auto-gestão anárquica, mas da consciência de que é fundamental reinventar de forma a que se ultrapasse a distância mortal que hoje separa os aparelhos da sua razão de ser: o cidadão. O Partido do Norte não pode ser um clube de iluminados ou de excitados, nem precisa de inteligências individuais nas quais deleguemos a nossa responsabilidade. A clarividência na definição dos interesses comuns e a inteligência na acção para os prosseguir brotará desse colectivo de núcleos formados por gente que ainda acredita que há um bem comum e que o «espiríto de servir» não é uma velharia.

Nem poderia ser de outra forma. Um partido regional, mais a mais quando surge como a resposta óbvia ao separatismo do Terreiro do Paço, teria de funcionar de uma maneira diferente dos partidos centralistas, sob pena de repetir na Região o centralismo que critica. Os partidos que têm ocupado o poder e protagonizado este regime foram construindo o Estado à sua própria imagem e daí a macrocefalia reinante nestas cúpulas que se revezam em S. Bento. A pretexto de disciplinas ditas responsáveis, as direcções partidárias anulam a liberdade crítica dos seus deputados eleitos, perseguem a dissidência como peste e castram o pensamento de cada ‘soldado’ que age como mais um número no lote que levaram para o hemiciclo.

Serve-lhes para isso um sistema eleitoral preverso, que coarta a livre escolha do eleitor, obrigado a adjudicar o magote A ou B, sem escapatória. Algum eleitor conhece ou se lembra do n° 4 ou 5 da lista em que votou nas últimas eleições legislativas ? E é nessa distância em que o regime se instalou e nessas águas turvas que bebe este centralismo «esclarecido» e arrogante, que só pode temer e desconfiar dos cidadãos que se decidam a organizar-se de outra maneira.

Se o Partido do Norte souber ser essa outra maneira, então será uma força extraordinária que nada nem ninguém conseguirá calar. Porque brota da terra e vive e exprime a seiva : as gentes do Norte em prol do país.

Francisco de Sousa Fialho, Jurista.

Por uma região Norte solidária

A luta do Movimento pró Partido do Norte pela rápida implementação das regiões no continente, baseia-se sobretudo na lógica de que as Regiões serão uma arma decisiva contra a discriminação que o Norte sofre no que respeita a investimentos e gastos públicos, comparativamente com a região de Lisboa.

Exigimos assim justiça na distribuição dos dinheiros públicos, que passam não só pelos fundos europeus, mas também pelo PIDDAC e pela necessidade de instituições públicas deslocarem as suas sedes de Lisboa para diversas cidades em todo o país, de forma a que os empregos públicos qualificados e bem remunerados não sejam só na capital, mas possam contribuir para o desenvolvimento de todas as regiões.

Da mesma forma que exigimos justiça e solidariedade (até agora inexistente) por parte do Estado central, a região Norte deve exigir de si própria, justiça e solidariedade. Ora esses atributos devem estar respaldados não em intenções poéticas, mas em factos, nomeadamente na questão da localização da sede do executivo regional e da assembleia regional, e na descentralização das várias secretarias regionais, aproveitando o bom exemplo da região dos Açores.

A minha formação académica, na engenharia, leva-me a pensar que a localização mais adequada para a sede do executivo regional será uma cidade de média dimensão, com relevância no Norte, perto do centro geográfico da região, que possa dessa maneira ser um símbolo concreto da racionalidade das decisões politicas que pretendemos com o Partido do Norte. Por sua vez, a Assembleia ou Parlamento regional deverá estar noutra cidade, confirmando a lógica descentralizadora e solidária tão bem definem esta região.

15 julho 2010

OBSERVAÇÃO

Já todos sabemos que o País está com dificuldades, nunca o conheci noutra situação, frequentemente, os especialistas na matéria, vem lembrar-nos o facto, e em alguns casos, eles, que exerceram cargos neste mesmo País…. Como Ministros, secretários de Estado, gestores de empresas públicas etc,etc, etc. não só fazem o diagnóstico da situação como também sugerem a terapia para a cura……… uns dizem que se deve suspender a democracia, outros que a constituição não interessa, que primeiro é preciso atacar o fogo, existem aqueles que dizem que o mal está na legislação laboral, outros que resolvem o problema congelando salários, e ainda há alguns “cómicos “ que acham que devia haver um grupo parlamentar dos abstencionistas !!!!


Como se depreende, o comum dos cidadãos não acredita em nada disto, e até acha , penso eu que com razão, que estes super especialistas, estão entre aqueles que os estudos Europeus classificam !!! É QUE HÁ UM ESTUDO, QUE DIZ QUE, UM EM CADA QUATRO CIDADÃOS EUROPEUS, SOFRE DE “ MALUQUEIRA “ desculpem esta designação popular, mas é para o povo entender …..

Tenho para mim, que alguns desses opinadores, que ainda conservam alguma sanidade mental, são mais comedidos, e apenas vão dizendo que o País tem que mudar, que temos que mudar de vida etc. etc. Esses, sabem muito bem onde está o problema, não se atrevem é a contrariar a lógica vigente e muito menos, a furar o balão em que a sociedade está metida !!!!!!!! Eles lá sabem porquê ……………

Frequentemente, surgem em tudo o que é comunicação social, notícias da “ capital do império “ denunciando as diabruras do Governo no que respeita aos gastos, denunciam que o Estado gasta mais do que deve! Pelas notícias, os cidadãos chegam à conclusão que esses malandros do Governo são uns gastadores compulsivos, e credores de outros adjectivos, que por agora me permito omitir.

ISTO NÃO É TOTAL, E COMPLETAMENTE VERDADE ! A RAZÃO TOTAL NÃO É PROPRIEDADE DE NINGUÉM , E AS COISAS NÃO SÃO ASSIM TÃO SIMPLISTAS !!!!

Mas então onde gasta o Governo tanto dinheiro, e manifesta tanta incompetência na gestão do País ?

O princípio é visível !!!!! NESTA CRISE MUNDIAL, O PODER POLÍTICO NÃO ESTÁ A SER CAPAZ DE COLOCAR AS COISAS NO SEU DEVIDO LUGAR, ENQUANTO PODER LEGÍTIMO, PORQUE SUFRAGADO, ESTÁ A PERDER A OPORTUNIDADE DE SUBMETER OUTROS PODERES, ESSES SIM ILEGÍTIMOS.

E NÃO CONSEGUE ESTABELEÇER PRINCÍPIOS REGULADORES NA SOCIEDADE !!! Esta é a génese do problema !!!!!!!

É verdade que o Estado é demasiado gastador, mas também é verdade que o faz por estar a ultrapassar as suas competências ! E porque não delimita as suas funções, como seria aceitável numa sociedade moderna e democrática ! Numa sociedade livre, o Estado não deve interferir na economia em moldes proteccionistas, não deve modelar ou instituir mecanismos inibidores que sempre acabam com resultados tendenciosos, por serem fruto de relação de forças ocasional……..

O Estado deve cumprir outras funções, deve regular os princípios fundamentais da sociedade, cumprir e fazer cumprir as leis, observar as responsabilidades que garantem os direitos dos cidadãos, os constitucionais e os direitos sociais, porque resultam de consenso universal, e devem ser cabalmente cumpridos por serem inerentes à condição humana. Fora isto, o Estado tem o direito de administrar a” coisa “ sendo, de pleno direito, um actor no mercado como qualquer outro !!!!! Por forma a poder cumprir a sua real função ! O Estado não pode ser o garante das desigualdades sociais ! Não é essa a sua função !


Sou adepto dos princípios que norteam as sociedades modernas, mas não é legítimo que o dinheiro dos contribuintes sirva para formar técnicos, que depois servem para alimentar todos, em particular a economia de mercado, não sendo beneficiados aqueles que os pagaram!!! O Estado deve regular-se a si próprio, se fornece capital humano deve ser pago por isso !!!!!! O Estado não deve interferir na economia, mas também não a deve sustentar, deve gerir com rigor o dinheiro dos contribuintes……..

Quem é que não entende que a propagada necessidade de licenciados, se destina a garantir “ novos operários “ tão necessários ………….. PORQUÊ BOLONHA ?

No Mundo nada muda! Tudo se transforma ……..

A CADA UM OS SEUS DIREITOS

A CADA UM AS SUAS RESPONSABILIDADES

Sobre este e outros temas, se falará muito no futuro, como diz o meu amigo Pedro Baptista, estamos no limiar de uma nova ideologia, devemos dar prioridade à democracia e à justiça, desenvolver a sociedade com igualdade de oportunidades, onde os cidadãos possam participar, e serem verdadeiramente livres.

Abraço a todos

Valdemar Morais

Um olhar sobre a Regionalização (II)

Concretamente em que termos se apresenta a Regionalização que a Constituição nos propõe? Suponho que a resposta mais conveniente se encontra na Lei-Quadro das Regiões, a lei 56/91, embora já tenha quase 20 anos e já tenha sido "ultrapassada" pela Constituição, pois em 1991 não existia a imposição do referendo nacional.

A leitura da lei é pouco esclarecedora. Pode compreender-se que tenha sido redigida em termos gerais e consequentemente vagos, mas os portugueses têm o direito de saber exactamente e antecipadamente aquilo que o pacote contém, e nesse sentido esta lei é manifestamente insuficiente.

Tomemos o importante capítulo das ATRIBUIÇÕES. O art. 17 descreve os vários domínios em que as Regiões terão atribuições, enumerados da maneira mais suscinta possível. Alguém porventura conseguirá definir com a necessária precisão o âmbito das atribuições e respectivos limites, quando o diploma se limita a enunciar "Turismo" ou "Desenvolvimento Económico e Social", por exemplo, como domínios de atribuição regional? Conclusão: continuamos na ignorância, a lei fala mas não esclarece nada. Mas acredito que ainda poderá haver uma situação pior. É que me parece que a Constituição, no art. 257, limita drasticamente as atribuições listadas na Lei-Quadro. Mas há mais. O art. 258 é ainda mais vago quando diz simplesmente que "as regiões administrativas elaboram planos regionais". Tudo isto tem a aparência de uma deliberada menorização do alcance prático da Regionalização, que só surpreenderá os ingénuos.

A questão das COMPETÊNCIAS das Juntas Regionais(art.31) é um arrazoado informe muito baseado na ideia dos "Planos de desenvolvimento regional", mais uma vez um conceito muito vago (propositadamente?) onde cabe tudo o que se quiser.

O art. 35 regulamenta o modo como deverão ser estruturados os Planos de Actividade das Regiões que se supõe deverem ser apresentados ao governo central (para aprovação?). A minúcia exigida vai muito além duma normal verificação, pelo governo, das actividades da Região. Representa burocracia, desconfiança e tiques centralistas-colonialistas ao mais alto grau. Consequência: engorda a quantidade de funcionários dos dois lados, até parecendo de propósito para dar razão aqueles que alegam que as Regiões farão aumentar a despesa pública.

Com que recursos financeiros contarão as Regiões? Através do art. 38-Receitas- ficamos a saber que as Regiões dispõem de uma série irrisória de fontes que correspondem a peanuts, e de uma "participação no produto das receitas fiscais do Estado", a fixar (claro...) pelo próprio Estado. Quer dizer, tudo aponta para que continuem a existir "filhos e enteados" e o Estado, porque tem a chave do cofre, poderá continuar a condicionar os eleitos locais e as respectivas populações.

Três notas finais. Uma referente ao art. 6 que diz que as deliberações dos orgãos das Regiões podem ser suspensas, modificadas, revogadas ou anuladas. Acrescenta que será na forma prevista na lei. Ignoro a lei, mas fico muito desconfiado... Outra refere-se ao art. 10, que esclarece que continuarão a existir Governadores Civis, agora com o apelido Regional. Já cá faltava o representante da chamada autoridade! Finalmente, o art. 33 reza que será o governo a regulamentar a matéria relativa à organização dos serviços e do pessoal. Considero isto inaceitável. É uma imposição bem ao estilo Estado Novo, quando o ministério das Colónias decretava autoritariamente como é que os serviços iriam funcionar em cada uma das colónias. Já sabíamos que na chamada Província vivem os colonizados, e que Lisboa é a potência colonizadora, mas tinha a ilusão que uma das finalidades da Regionalização era precisamente acabar com esta aberração. A lei 56/91 diz que me enganei.

(CONTINUA)

14 julho 2010

Um Plano Regional de Desenvolvimento para o Norte

O definhamento continuado do Norte exige de todos os Nortenhos e especialmente dos aderentes e simpatizantes do Movimento pró Partido do Norte um esforço para encontrar as causas e propor soluções para tentar vencer este retrocesso.

Várias causas já foram enumeradas, que se prendem sobretudo pelo desvio de fundos ou descriminação do Norte nos investimentos e gastos do estado. No caso das SCUTS é preciso continuar a insistir que o principio do utilizador pagador é uma farsa, pois então como explicar que o Metro de Lisboa, a Carris, a Transtejo e outras empresas públicas com défices de centenas de milhões de euros por ano, concentradas na capital, que geram lá empregos muito bem remunerados, sejam pagas por todos os portugueses, sem que ninguém se importe nesses casos com o principio do utilizador pagador ?

A situação social nesta região é tão grave (alto nível de desemprego, emigração forçada, salários muito baixos e empregos precários, falências em série das PME's), que devemos exigir sem demora o reforço dos poderes da CCDRN, de forma a que esta entidade regional, que tem como Presidente um Nortenho que defende com afinco e competência a sua região, possa elaborar e colocar em marcha no curto prazo um Plano Regional de Desenvolvimento. Um Plano, coordenado pela CCDRN e que obrigue os vários departamentos do estado a segui-lo, de forma a maximizar a sua eficácia, e de forma a que os Nortenhos tenham uma cara a quem possam exigir responsabilidades.

Diria até que precisamos de um Governo do Norte, ainda que provisório, para nos arrancar deste marasmo e que seja uma voz forte no aparelho politico/administrativo central.

13 julho 2010

Galiza beneficia com Governo próprio e decisões descentralizadas


GALIZA



Proliferam por toda a Espanha os depoimentos favoráveis à implementação das Regiões.

Só por cá, neste país por resolver, conseguimos o fenómeno de ter quem faça críticas ao Governo, mantendo contudo reservas quanto à bondade da Regionalização...

Se a tolice pagasse portagens, o Governo desistia das Scuts.






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Conta no Facebook Desactivada















A nossa conta do Facebook foi dasactivada.

Caros amigos, gostaria de chamar atenção a todos, que a nossa conta no Facebook foi desactivada por motivos desconhecidos.
Como administrador do mesmo, e também do Blogue, saliento que essa desactivação poderá ter duas interpretações, a saber;

1ª - Denuncia de abuso;
2ª - Interferência por parte de alguem ligado ao estado português.

Se for apenas uma denuncia de abuso, então, dentro de dias estará activa sem haver qualquer gravidade.
Se for por interferência governamental, então o caso muda de figura.
Muda de figura, de que forma ? De forma a elaborarmos um processo crime contra o estado português, por violar os direitos e liberdade de expressão. Se essa situação for verdade, começo a sentir o que os meus colegas mais velhos sentiram na época da ditadura, liderada pelo dr. salazar, onde o sr. antonio ferro abraçou o Secretariado da Propaganda Nacional (SPN), e começou a manipular tudo que fosse liberdade de expressão.
Esperemos que não. Aguardaremos o desenrolar deste assunto.

Continuação de um bom trabalho a todos.
Vitor Pinto

11 julho 2010

Um olhar sobre a Regionalização

O tema Regionalização faz lembrar as gripes sazonais. Aparecem periodicamente, são motivo de conversas e notícias, e depois desaparecem da opinião pública até ao próximo surto. Agora que o MPN é uma realidade e que o Partido do Norte promete transformar-se também em realidade dentro de algum tempo, é imperioso que o tema tenha vindo para ficar e que o conceito seja capaz de se difundir, interessando e motivando um número crescente de portugueses.

Regionalização é uma daquelas palavras que têm diferentes significados, conforme o ponto de vista.

Para os partidos do arco da governação, é uma estupidez que foi colocada imprudentemente na Constituição de 1976, mas cujos efeitos nocivos foram felizmente praticamente anulados por uma das revisões feitas na década de 80, através de várias armadilhas legais, com destaque para a obrigatoriedade de aprovação por referendo nacional.
Para um grande número de portugueses, a regionalização é uma autonomia, quase uma independência, financiada pelos impostos provenientes da região, que deixarão de ir para Lisboa. Para outros, é uma tentativa dos políticos "criarem mais tachos para se governarem", e um aumento de burocracia e de despesa nacional, na medida em que pensam que novos organismos regionais co-existirão com a totalidade dos actuais organismos centrais. Para outros ainda, ou o país é demasiado pequeno, ou a independência ficará em risco, ou...etc. Para os regionalistas, e resumidamente, trata-se de um meio para ajudar a combater as assimetrias do país, que resultam basicamente do modelo de super-centralismo económico focado na região de Lisboa. Pretende-se um novo modelo de distribuição mais justa e equitativa da riqueza nacional, permitindo ao mesmo tempo uma descentralização regional dos centros de decisão política e económica no que concerne às questões de âmbito marcadamente regional. Enfatiza-se que à criação de organismos de governação regional, corresponderá forçosamente o fecho ou down grading dos correspondentes organismos nacionais.

Aceitando correr o risco de me enganar, tenho para mim várias certezas.

1- Os partidos do arco do poder não querem a criação das regiões de maneira
nenhuma, por muito que digam o contrário, e têm mostrado estar dispostos
a tudo para o evitar, a começar pela manutenção da obrigação do referendo,
conjuntamente com as armadilhas que lhe estão associadas.
2- Um grande número de eleitores está desinteressado ou desinformado sobre
a Regionalização.
3- O mapa das regiões causará muitos votos de rejeição. Um consenso total é
impossível, mas será indispensável ir o mais longe possível. A questão das
chamadas "capitais" será também um ponto muito sensível, a necessitar
tratamento cheio de diplomacia. Do mesmo modo, o medo (real ou forjado)
do "portocentrismo" tem de ser combatido por palavras e por actos.
4- Um referendo lançado prematuramente, nunca alcançará participação que
o torne vinculativo.
5- Não estarão criadas as condições para a efectivação de um referendo antes
de decorridos 12/18 meses, sob pena de se dar um tiro no próprio pé.
6- Uma rejeição da Regionalização no próximo referendo, atrazará o processo
uma dúzia de anos. É um risco que não poderemos correr.

(Continua)

10 julho 2010

A incompetência do centralismo leva-nos à ruína !

As contas públicas referentes aos primeiros cinco meses do 2010 registaram um agravamento do défice público face ao verificado em igual período de 2009. No ano passado, o défice foi de 3220 milhões de euros e passou este ano para 3727 milhões, como resultado dos números divulgados pela Direcção-Geral do Orçamento.

São estes os péssimos resultados conseguidos pelos que desde à 20 anos combatem as regiões no continente. Mas ainda temos políticos de relevo no Norte, como o Presidente da Câmara do Porto, que apesar de dizerem que mudaram de opinião e reconhecerem o falhanço total do modelo politico/administrativo centralista, querem uma regionalização especial, mas que não sabem qual é o modelo, enfim que continuam com muitas dúvidas, e que se calhar é melhor deixar tudo como está, pois não lhe garantem (!!!) uma regionalização como ele quer, mas que não sabe qual é, nem tem grandes ideias sobre isso!

Esta foi a posição que o Presidente da Câmara do Porto apresentou no seminário da CCDRN no dia 7 de Julho, ao contrário do Presidente da Câmara de Lisboa que se afirmou um defensor convicto e bem preparado das regiões, e assim na prática temos na cidade de Lisboa um defensor de todas as regiões e assim também do Norte. Não é isto tão irónico ?

Aos políticos do Norte que ainda tenham dúvidas, especialmente os do PSD, porque não estudam as Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, que com mais de 30 anos de regionalismo, conseguiram através dos seus Governos Regionais, melhorar muito as condições de vida das suas populações, e assim conseguiram ultrapassar a região Norte em quase todos os indicadores económicos e sociais?

Dá assim tanto trabalho estudar os nossos próprios casos de sucesso? Não é óbvio, ao fim de tantos anos, que o estado central despesista e incompetente que nos está a levar à ruína, só pode ser drasticamente reformado transferindo para os governos autónomos mais competências, ao mesmo tempo que se reduzem fortemente o numero de ministérios, institutos, gabinetes, empresas públicas e municipais e consultadorias milionárias ?

09 julho 2010

Convite - Museu do Douro - 17 de Julho

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Lobos com pele de cordeiros

Os espanhóis José António Lopez, Conselheiro da Presidência da Junta de Castela e Leão e Alfonso Valenzuela, conselheiro da Presidência, Administração Pública e Justiça da Junta da Galicia , foram convidados pela CCRN para opinar num seminário sobre a Regionalização sem saberem que uma grande parte dos anfitriões não estava ali para os ouvir, mas para fingirem que os ouviam.

Este convite, está na cara, não passa de mais um embuste centralista para atrasar o processo da Regionalização. É fundamental denunciar  esta estratégia para tentar travar a dinâmica de um Movimento cívico com fortes possibilidades de afirmação nacional. Como há dias escrevi, daqui em diante vão multiplicar-se os "programas/debates" sobre a causa regional, vão levantar-se novos fantasmas e  inventar-se novos perigos separatistas. 

Não há nada mais previsível do que o criminoso voltar ao local do crime.  Os centralistas são os criminosos, os locais do crime os media, e  a Regionalização a vítima. Já está a acontecer. Tudo, o que destes protagonistas vier, não vem por bem. Não tenhamos a menor dúvida.

Das declarações de José António Lopez, queria destacar estas:  Em Espanha, ditadura é igual a centralismo,  democracia é igual a descentralização. Eu gostaria de acrescentar que em Portugal, também. Só com uma grave diferença entre as realidades dos dois países: é que em Espanha a ditadura é passado, em Portugal está a acontecer. Mesmo decorridos 40 anos após a morte de Salazar. Quem melhor que os nortenhos o poderá confirmar?

Ps-É da maior importância acelerar a dinâmica do Movimento PPNorte. Não tarda, teremos a tribo pró-anti regionalista invadindo tudo  quanto é comunicação social centralista para "debater" a Regionalização e quando dermos por ela ainda vão dizer que fomos nós que chegamos depois...

Seminário sobre Regionalização - reflexão -

Umas horas passadas após participar no Seminário que a CCDRN promoveu em 7 de Julho no Mosteiro de S. Bento da Vitória sobre a Regionalização, e após feita uma primeira digestão do que lá ouvi, bem como das bem falantes forças que sempre surgem tão excessivamente empenhadas em nos fazer ver a certa luz da verdade, tenho por claro que o rumo para a constituição da Autonomia Administrativa, e quem sabe de evolução para a Política, passa indispensavelmente pela força de um novo Partido Político.

Dos “Senadores Políticos”, como Mota Amaral, ficou bem claro o que pensam dos Movimentos de Cidadãos, catalogando-os como riscos de potenciais praças de vaidade de afirmações de egos particulares e individualistas, pelo que admitiu poderem ser ouvidos se passado previamente um crivo de avaliação (claro que está assustado com os mais de 50% de abstenções em eleições regionais, mas só se capitalizados para outra força política). Outros técnicos presentes, assessores dos Governos Regionais e Nacionais, lamentaram-se com a dificuldade que determinados Movimentos criam na implementação de decisões tomadas por quem recebeu legitimidade democrática do voto. Já Pedro Duarte do PSD, a dado passo, referiu o excesso de Democracia Popular em que vivemos, que se deveria limitar mais ao momento do voto (sempre em perfeita sintonia e em relação de auto-ajuda com Francisco Assis). O próprio Rui Rio viria a declarar outro poder, o judicial, como altamente limitador da sua actuação como poder político, o que me deixou ainda mais perplexo. Não foi o que aprendi da Revolução Francesa sobre a separação de poderes.

Também considero que um dos principais problemas do país passa por não nos focalizarmos nas funções que exercermos, acabando por querer tomar em mão outras, sem fazer correctamente as nossas. Por exemplo, o Turismo de Portugal agora quer ser “Universidade de Hotelaria”, enquanto casos como o da Agência de Viagem em dificuldades financeiras e dos direitos dos seus clientes não lhe perturba o sono, dado ser a sua responsabilidade limitada à fiscalização da prestação de uma garantia bancária de 25 mil euros.

Assumindo que compete aos Partidos Políticos esta função de poder concretizar a regionalização , após ouvidos os 4 Partidos Políticos participantes (ausência do CDS-PP), já a pergunta lançada por Pedro Baptista da parte de manhã, sobre a existência ou não de vontade política de fazer a regionalização, foi premonitória do que se passaria da parte de tarde. Percebi perfeitamente a coordenação de alguns Partidos no sentido em que nada mude, mas sem destruir o sonho do povo que quer a regionalização. O Bloco de Esquerda está mais à vontade, porque está num processo de conquista de mais poder e interessa a destabilização dos interesses já consolidados, a CDU em articulação com o que do texto Constitucional mais lhe interessa, em cada momento, para nada mudar, e, sobretudo, o PS e o PSD perfeitamente concertados em poder fazer, quando chegar o momento certo, ou seja, em não perturbar os interesses económicos que subsistem presentemente dada precisamente esta forma de organização. Regionalizar será colocar em risco esta promiscuidade entre o político e o económico, da qual vivem os funcionários destes partidos.

Concordo com quem me disse que com estes Partidos não vamos lá. Expliquem-me agora como é que lá se chega sem os Partidos Políticos? O ovo de Colombo está num novo Partido que persiga este objectivo por o entender como o instrumental para o que interessa, o desenvolvimento do nosso país, ou seja, cada vez mais emprego qualificado e bem remunerado. Um novo Partido que lance o debate de afinal qual é a função do Estado na Economia: accionista de empresas públicas e privadas ou perseguir os seguintes três objectivos, a eficiente afectação dos recursos económicos, a função redistribuição de rendimento e a função estabilização económica?

Não há vontade política do PS e do PSD, alinhados, em fazer a regionalização. Há vontade dos cidadãos. Como a transmitir aos Partidos Políticos é agora o desafio. Como não considero, pelas razões atrás apontadas, que quer Movimentos de Cidadãos quer os Partidos existentes sejam a via, e como acredito na necessidade de especialização de funções e de competências, opto já pelo novo Partido.

José Ferraz Alves

Vamos passar

A criação do Movimento pró Partido do Norte (MPPN) suscitou, como seria de esperar, alguma perturbação nos meios mais politizados da sociedade portuguesa, sobretudo junto dos que a norte se sentem ameaçados na sua modorra política.

O próprio nome incomoda, a sua índole regional inquieta, a alegada falta de ideologia confunde-os e a sua natureza de plataforma assusta-os. Em boa verdade, ainda a procissão vai no adro e, contudo, o seu mero anunciar já teve o mérito inegável de provocar uma onda de debates, de seminários e de discussões sobre a regionalização, sobre a coesão nacional, sobre a reorganização administrativa do território, sobre o modelo de desenvolvimento e sobre a arquitectura institucional do Estado.

A revisão constitucional, a cuja discussão a Assembleia da República não pode escapar sob pena de ficar definitivamente desacreditada e com ela o regime, terá necessariamente de despoluir tudo o que naquele texto contamina e armadilha o caminho para a Regionalização do país. É desejável que os que acenam o risco de desintegração de Portugal ou que acusam os regionalistas de separatistas, de novos caciques ou de futeboleiros da política, compreendam que a Regionalização veio para ficar, que traí-la ou impedi-la é receita certa para o confronto, a revolta e o desastre e que é tempo de elevar o debate e de abandonar esses clichés pobres de belo efeito mas de nenhum conteúdo.

O MPPN elaborou sobre esta matéria um projecto de revisão constitucional que sendo minimalista na forma é suficientemente claro para desbravar o terreno e cobrir os alçapões que lá estão plantados. Não vale a pena virem os desconfiados do costume manobrar nos corredores habilidades e « soluções » já caducadas. Essa ideia peregrina de instituir uma Região-piloto, qual cobaia de laboratório sujeita à manipulação genética de centralistas que não deixariam de a cercar, castrar e controlar, deve ser rejeitada e denunciada como mais um devaneio dos anti-pró-regionalistas da undécima hora.

O mesmo se diga dos que pensam que a mera atribuição aos actuais presidentes das CCDRs de um estatuto equivalente ao de Secretário de Estado seria a etapa apropriada de um percurso interminável. Mais valia assumirem a sua congénita desconfiança face às ignaras populações em vez de pretenderem distrair-nos com essa concessão de um novo bastão e penacho para o delegado do Governo central.

Dito isto, importa esclarecer que as Regiões que venham a instituir-se não têm obrigatoriamente de seguir um princípio de simetria de competências nem tampouco uma simultaneidade ou cobertura total no território. Veja-se o que se passa nos países europeus e desde logo na vizinha Espanha onde em cada região se exerce um poder diferenciado e adequado às respectivas circunstâncias. Tal acontece em resultado de dinâmicas sociais e políticas específicas, que não devem ser ignoradas e que, afinal, reflectem as diferentes necessidades e maturidades dos respectivos tecidos económicos e sociais.

Para bem do país e do Norte, é tempo (e já vai tarde) que a energia, a iniciativa e o entusiasmo nortenho se possam exprimir livremente, organizem o seu espaço e assumam as suas responsabilidades. O centralismo tem sido o câncro que explica o definhamento.
Não há outro caminho. De uma maneira ou de outra, vamos passar. Como dizia um certo, « habituem-se à ideia ».

Francisco de Sousa Fialho