22 novembro 2010

As vantagens de partidos regionais

Um grande problema em Portugal é a falta de objectividade com que se discutem assuntos importantes. O filósofo José Gil aponta a subjectividade do discurso politico português e em geral no discurso de certas "elites" como uma razão fundamental para perceber o atraso endémico que o país atravessa. Na questão da falta de legitimidade ética dos partidos regionais que certas personalidades apontam, é esse subjectivismo derrotista que transparece mais uma vez. Não percebem esses comentadores politicos que os partidos actuais dominantes, por razões objectivas e sistémicas, não conseguiram nem conseguem dar resposta às questões mais importantes que se deparam na sociedade portuguesa. E quais são essas questões:

a) o fracasso do modelo de desenvolvimento económico, centrado em obras públicas e nas empresas de serviços quase monopolitas (privatizadas), que resulta num enorme défice comercial e num défice gigantesco défice público, que não pára de crescer;

b) o fracasso dos sistemas de incentivos (vulgo subsidios europeus) em conseguir tornar o tecido empresarial capaz de competir no exterior, devido á centralização e total desresponsabilização na gestão desses fundos ao longo de 25 anos.

c) o fracasso do sistema de ensino básico e secundário, onde os nossos alunos obtêm dos piores resultados da OCDE, e o Ministério em vez de se preocupar com isso anda há mais de 20 anos em experiências continuas, desgastando os professores, promovendo a indisciplina na sala de aula, e tornando os curriculuns cada vez mais pobres e facilitistas.

Ora um partido regional tem condições para apresentar um programa de governo regional de melhor qualidade, pois não estará preso nem a dogmas ideológicos ultrapassados, nem a directórios centrais permeáveis aos interesses instalados, podendo apresentar para cada sector, planos e politicas regionais que vão beber às melhores práticas efectivas de cada partido nacional, podendo e devendo auscultar os diversos intervenientes e actores da região e assim fazer uma reflexão e sintese mais poderosa e adequada ás realidades actuais. Claro que num país com regiões autónomas, as diferentes regiões poderão ter diferentes estratégias sectoriais bem adaptadas às suas caracteristicas económicas, sociais e culturais, ganhando vantagem sobre a actual ideia monolitica, que é ao mesmo tempo ineficaz, despesista e retrógada. Como exemplo imediato posso dar o sector do desenvolvimento económico, onde a região Norte precisa sem dúvida de Planos Regionais para a industria, turismo, agricultura, pescas, próprios, criativos e que rompam com a apatia e retrocesso que existem no Norte. Não existem dúvidas que neste região não faltam especialistas capazes de colocar de pé um Plano Regional de Desenvolvimento Económico e Inovação que aproveite ao máximo as empresas exportadoras existentes em forte ligação com a capacidade de inovação das Universidades, Politécnicos e Laboratórios, precisando para isso de ter os recursos financeiros adequados, provenientes de uma gestão regionalizada dos fundos europeus e da criação de Agencias Regionais de Desenvolvimento Económico e Inovação, que absorvessem a grande maioria das competências, fundos e funcionários do AICEP, IAPMEI, Agencia de Inovação e da UMIC. Os partidos regionais estão em condições ideais para apresentar propostas que rompam com o marasmo e com a repetição de estratégias perdedoras, pois a sua ideologia será baseada na apresentação de propostas pragmáticas, que serão fácilmente demonstradas no terreno e como tal validadas em eleições de uma forma clara e responsável.

Por Paulo Pereira

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