Movimento Partido do Norte contra o roubo dos Fundos Comunitários de Coesão da nova linha ferroviária Braga – Valença para projectos de Lisboa

O MPN apela aos municípios e deputados do Norte que se organizem para viabilizar a ligação ferroviária de velocidade elevada entre Porto – Braga – Vigo – Corunha, que é um projecto crucial para a Euro-região Galiza-Norte de Portugal.

O Governo Português continua a tomar decisões que prejudicam gravemente o potencial de desenvolvimento da Região Norte e insiste em desviar verbas da Europa Comunitária para a Região de Lisboa e Vale do Tejo, inviabilizando, neste caso, o projecto que aproximaria definitivamente as populações e empresas do Norte e da Galiza, pelo incremento do turismo, das exportações, das circulações de estudantes, do intercâmbio cultural.

O eixo Porto-Braga é o centro da área demográfica mais populosa do País e do Oeste Peninsular, gozando duma privilegiada posição central na fachada atlântica peninsular. A ligação Porto-Braga-Vigo-Corunha, abrange uma população de 7 milhões de pessoas, o que torna esta nova ligação ferroviária de exploração rentável sem aumentar o deficit público – e até potenciada por todas as ligações rodoviárias serem agora pagas - contrariamente à ligação por alta velocidade de Lisboa a Madrid, já servida por outras vias de ligação, e que dará prejuízos de exploração durante mais de 30 anos.

Está nas nossas mãos do Norte, neste caso dos municípios nortenhos, criar uma estrutura jurídica que permita o máximo aproveitamento dos fundos comunitários e dos financiamentos do BEI, que já nos tinham sido atribuídos: Para isso, é necessário agregarmo-nos numa estrutura comum com a Junta da Galiza, em vez de vermos esse fundos mais uma vez esbanjados e desperdiçados pelo Governo.

Mais, numa lógica de desenvolvimento descentralizado das Regiões e de busca da coesão nacional, os próprios fundos do QREN que iriam ser aplicados no NAL – Novo Aeroporto de Lisboa deverão ser realocados para o serviço da Região mais exportadora do País – a Norte. O aeroporto de Beja deve ser visto como terminal para low-costs que sirvam a Península de Setúbal e Alentejo, diminuindo a pressão sobre a Portela e o próprio recente interesse destas pelo segundo terminal deste aeroporto.

O MPN pede aos deputados do Norte e aos Presidentes dos Municípios a sua união para a colocação no terreno deste projecto.

Porto, 17 de Novembro de 2010

A Comissão Executiva do MPN – Movimento Partido do Norte